Comissão de Ética aplica nova censura ética a Palocci
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aplicou nesta segunda-feira uma nova censura ética ao ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, afastado por denúncias de corrupção em junho. A sanção foi aplicada por denúncias de consultorias supostamente irregulares. Palocci foi o primeiro dos cinco ministros que caíram por suspeita de envolvimento em práticas corruptas no governo Dilma Rousseff (PT). A outra censura ética foi aplicada em novembro do ano passado por ter alugado um imóvel em São Paulo registrado em nome de uma empresa em nome de um laranja.
A censura ética é uma sanção aplicada a pessoas que deixaram o governo. Na prática, o ato significa apenas uma mancha no currículo dentro do funcionalismo público. No passado, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra também recebeu a mesma sanção da Comissão.
A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.
A segunda queda de PalocciDe acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15 de maio, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil Antonio Palocci (PT) comprou um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Com os novos bens, o patrimônio do ministro teria se multiplicado 20 vezes em quatro anos. O ministro alegou que o lucro foi gerado por sua empresa de consultoria, a Projeto, dentro da legalidade e declarado à Receita Federal. No entanto, ele alegou que cláusulas de sigilo o impediam de revelar maiores detalhes sobre os contratos ou seus clientes.
Mas a onda de denúncias continuou. Na Câmara, o PSDB levantou suspeitas sobre a liberação rápida de cerca de R$ 9 milhões em restituição do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) logo após o primeiro turno das eleições de 2010 a uma empresa, a WTorre. Os valores, relativos aos anos-base 2007 e 2008, teriam sido liberados apenas um mês e meio após o pedido, em duas operações com diferença de quatro minutos entre uma e outra. Em contrapartida, segundo a oposição, a empresa teria financiado a campanha da presidente Dilma Rousseff no valor de R$ 2 milhões. A WTorre seria uma das clientes da empresa de Palocci.
Pressionado pela oposição e pela própria base para que apresentasse uma defesa em público, Palocci concedeu uma única entrevista sobre o tema. Na noite de 3 de junho, ele afirmou ao Jornal Nacional, da Rede Globo, que sua empresa não atuou com contratos públicos. O ministro disse que trabalhou em fusão de empresas, mas que nunca junto ao Banco Central, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou ao Ministério da Fazenda para resolver problemas das empresas que procuraram seus serviços.
A Procuradoria Geral da República solicitou explicações ao ministro, mas decidiu arquivar os pedidos de investigação por considerar que não houve indícios de procedimentos ilegais. Mesmo assim, a pressão política sobre Palocci não diminuiu e a articulção da oposição para aprovar uma CPI contra Palocci avançava no Congresso. Diante disso, no dia 7 de junho, o principal ministro de Dilma Rousseff pediu demissão.
