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Política

Comissão da Verdade se reúne pela primeira vez nesta tarde

16 mai 2012 - 13h53
(atualizado às 14h08)
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Diogo Alcântara
Direto de Brasília

Ex-advogada de Dilma Rousseff durante a ditadura militar, a integrante da Comissão da Verdade, Rosa Maria Cardoso da Cunha, não quis comentar críticas de que seu envolvimento com a atual presidente seria um impeditivo para sua atuação no colegiado. "Meus alunos me acham uma pessoa muito equilibrada", restringiu-se a dizer Rosa Maria, que também tem uma carreira acadêmica.

Presidente discursou na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade no Palácio do Planalto
Presidente discursou na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade no Palácio do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação

Conheça desaparecidos da ditadura

A primeira reunião do grupo acontece ainda hoje, às 15h, em local ainda indefinido. O ambiente mais provável é o Centro Cultural Banco do Brasil, onde a Presidência já funcionou temporariamente e que abriga hoje a Secretaria de Aviação Civil. No momento, Gilson Dipp é o coordenador rotativo do grupo. Hoje, eles definirão o modo de funcionamento da Comissão.

Grupos militares vem se manifestando por meio de clubes como o Clube Naval, por exemplo, contra a comissão. Mais de um integrante ouvido nesta manhã pelo Terra defende que o foco das investigações seja os então funcionários públicos e não os guerrilheiros. O coordenador pro-tempore do grupo, ministro Gilson Dipp, preferiu a cautela em declarações públicas e disse que "toda a violação a direito humanos poderá ser examinada pela comissão", sem fazer distinção de grupos guerrilheiros e militares.

O clima da cerimônia foi de festa e muitos aplausos, com direito a lágrimas da presidente Dilma no fim do seu discurso. Os comandantes das Forças Armadas não pareciam à vontade com a presença no evento. Ao final, a própria Dilma abraçou o comandante do Exército, Enzo Peri. Indagado pelo Terra sobre a crise provocada entre os militares, Peri saiu pela tangente. "Não há questão com os militares", disse.

Os militares temem que a Comissão da Verdade seja parcial e que reveja a lei de Anistia. Tanto Dilma em seu discurso quanto ministros de Estado se esforçam para não deixar pairando esta possibilidade. "Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu", disse, durante o discurso.

"O papel dessa Comissão é a busca da verdade. Ela não condena, nem tipifica. Ela narra fatos", acrescentou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele disse que não cabe ao colegiado legislar. Mesmo assim, não respondeu se o relatório final, que ficará pronto em dois anos poderá sugerir uma revisão na lei de Anistia.

Quem são os sete integrantes:

Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República

Gilson Dipp, ministro do STJ

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça

José Paulo Cavalcante Filho, jurista

Maria Rita Kehl, professora

Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata

Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura

Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 - período que compreende os chamados "Anos de chumbo".

Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. As atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.

O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três poderes.

A Comissão da Verdade poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos - com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, "promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.

O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como "dever" dos militares colaborar com a comissão.

Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho

Fonte: Terra
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