Comissão da Verdade decide não ter presidente, mas coordenador

16 mai 2012 - 15h41

(atualizado às 15h57)

A Comissão da Verdade, instalada oficialmente hoje pela presidente Dilma Rousseff para apurar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, anunciou que não terá presidente. O gupo definiu que haverá um cargo de coordenador que será ocupado por todos os membros da equipe, em diferentes momentos, durante os dois anos de trabalho.

Dilma diz que Comissão da Verdade é uma ação do Estado:

O primeiro coordenador será o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. A escolha está relacionada ao fato de Dipp residir em Brasília, o que facilitará a nomeação de pessoas e a instalação de uma estrutura física para a Comissão.

Na primeira reunião do grupo, marcada para esta tarde, deverão ser acertados os pontos de consenso. "Vamos decidir quais são os objetivos, como a comissão vai funcionar, como vai interagir. Temos direito de acesso às informações do governo, inclusive as super secretas", afirmou o advogado e integrante do grupo José Cavalcante Filho.

A psicanalista Maria Rita Kehl, que também integra a comissão, fez uma advertência quanto à limitação de tempo para o trabalho que será desenvolvido, mas se disse preparada para auxiliar no que classificou como uma maneira de "reescrever esse capítulo da história".

Quem são os sete integrantes:

Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República

Gilson Dipp, ministro do STJ

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça

José Paulo Cavalcante Filho, jurista

Maria Rita Kehl, professora

Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata

Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura

Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 - período que compreende os chamados "Anos de chumbo".

Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. As atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.

O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três poderes.

A Comissão da Verdade poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos - com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, "promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.

O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como "dever" dos militares colaborar com a comissão.

Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho

A Comissão da Verdade foi criada pela Presidência para esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Os sete integrantes foram convidados pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Com a ajuda de 14 auxiliares, eles terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. Conheça cada um dos membros da comissão:
Foto: Terra
Gilson Dipp - É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1998 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Também preside a comissão designada pelo Senado para elaborar um novo Código Penal. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi corregedor-nacional de Justiça de 2008 a 2010 e presidente da comissão designada pelo Senado para elaborar um novo Código Penal
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
João Paulo Cavalcanti Filho - Graduado em Direito, atua como advogado, escritor e consultor. Foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça Brasileiro. Também atuou como ministro interino da Justiça no governo José Sarney e secretário-geral do Ministério da Justiça
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Rosa Maria Cardoso da Cunha - Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), é advogada criminalista, professora e escritora. Amiga de Dilma, foi advogada da presidente durante a ditadura militar. Também foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (de 1999 a 2002) e subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (de 1991 a 1994)
Foto: Rogerio Arcuri/Arquivo Pessoal / Especial para Terra
Paulo Sérgio Pinheiro - Professor, escritor e consultor, é relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Doutor em Ciência Política pela Université de Paris I, foi secretário especial de Direitos Humanos e relator do Programa Nacional de Direitos Humanos. Atuou como relator da ONU para a Situação dos Direitos Humanos em Burundi (1995-1998) e em Myanmar (2000-2008), e foi um dos representantes da sociedade civil na preparação do projeto da Comissão da Vrdade
Foto: Reuters
Cláudio Fonteles - Foi procurador-geral da República de 2003 a 2005, no governo Lula. Na década de 60, atuou em movimento político estudantil e foi membro grupo Ação Popular (AP), que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, também coordenou, em 1991, a Câmara Criminal e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos (Secodid). Atualmente, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da PessoaHumana
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Maria Rita Kehl - Doutora em psicanálise pela PUC-SP, atua como psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista. Foi editora do Jornal Movimento, um dos mais importantes nomes do jornalismo alternativo durante o regime militar no Brasil
Foto: CPFL Cultura / Divulgação
José Carlos Dias - Advogado criminalista, foi ministro da Justiça entre 1999 e 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Graduado pela Faculdade de Direito em São Paulo, também foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo (de 1983 a 1986) e presidiu a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, da qual é, atualmente, conselheiro. É autor de dois livros de poesia: Miragens do meu deserto (Editora Talarico, 1953) e Vozes perdidas (Editora Saraiva, 957)
Foto: Reprodução