Comissão da Alerj propõe grupo de trabalho para analisar desaparecimentos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai criar um grupo de trabalho para discutir ações concretas nos casos dos desaparecidos do Estado do Rio. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Freixo (Psol), durante audiência pública realizada nesta terça-feira.
Além disso, o parlamentar defendeu a criação de um departamento específico, dentro da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para cuidar destes casos. “O mais importante, agora, é formar um grupo de trabalho reunindo a Polícia Civil, as secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e de Segurança, e o Ministério Público. Esses setores já trabalham com isso, mas não estão articulados”, disse o parlamentar.
Segundo Marcelo Freixo, 5.934 casos de desaparecimento foram registrados no Estado em 2012, e esses números vêm crescendo gradativamente.
“Queremos que a reunião com os representantes dessas entidades aconteça até a próxima semana. Temos que ter uma investigação mais qualificada. Os dados hoje são muito mal trabalhados. Quem sabe dessa reunião não sai a criação de um setor específico dentro da Secretaria de Segurança, que promova assistência às famílias de desaparecidos e trabalhe as informações de forma mais articulada”, disse Freixo.
O deputado defendeu a tese após ouvir depoimentos de familiares de desaparecidos, entre eles, o de Maria Eunice Lacerda, irmã do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, sumido desde o dia 14 de julho depois de ser abordado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.
Maria Eunice fez um relato emocionado e disse que casos como o do irmão dela acontecem todos os dias na Rocinha, mas que a maioria das pessoas se cala. “A gente precisa se unir. Eu espero que essa audiência ajude a esclarecer o que a gente quer saber, que são esses crimes todos sem solução", disse.
Para diminuir a falta de informações, o Ministério Público conta com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). O procurador de Justiça Rogério Scantamburlo disse que atualmente cerca de 500 pessoas já foram identificadas. “O Plid hoje é nacional. Nós fizemos um convênio com o Conselho Nacional de Procurados Gerais de Justiça e com o Conselho Nacional do Ministério Público e estamos hoje em todos os Estados brasileiros. Pretendemos ampliar ainda mais a parceria com o poder público e a sociedade civil e, claro, com a Alerj, que é uma parceira importante”, disse Scantamburlo.
O diretor-presidente do Instituto de Segurança Pública, coronel Paulo Augusto Teixeira, disse acreditar que, a partir dessa audiência, algumas mudanças possam acontecer. “Embora haja, ano após ano, um grande número de desaparecidos, esses números não sensibilizavam as autoridades, não havia um olhar mais atento para esses dados. Eu acredito que, a partir desse encontro e de outras ações já realizadas, algumas mudanças aconteçam, tanto em termos de procedimentos internos como em termos de conscientização da própria população, que muitas vezes ao reaparecer não comunica a polícia”, disse.
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