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Com aval do TSE, Kassab comemora o 'nascimento' do PSD

27 set 2011
20h44
atualizado em 7/12/2011 às 17h27
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O prefeito de São Paulo e idealizador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, comemorou a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou o registro de seu partido nesta terça-feira. "Nasceu o PSD! Parabéns a todos os brasileiros que participaram das diversas etapas da sua criação", afirmou. "Cumprimento a Justiça Eleitoral brasileira por sua eficiência e seriedade", disse, em outra postagem.

Decisão do TSE permite que PSD dispute eleições em 2012
Decisão do TSE permite que PSD dispute eleições em 2012
Foto: Carlos Humberto/Asics/TSE / Divulgação

Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro à legenda capitaneada por Kassab nesta noite. A decisão autoriza que a sigla possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano. O prefeito paulistano disse ainda que a primeira reunião da executiva nacional da agremiação ocorrerá amanhã, às 9h, em Brasília.

Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do País, cada futura agremiação que tem de apresentar, também em nove estados, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.

O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos. De acordo com ela, com base na Teoria dos Conjuntos, no "quadro mais desfavorável" de duplicidade, se fossem descontadas do universo de apoiamentos consolidados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) as certidões das zonas eleitorais com as assinaturas dos eleitores, sobrariam menos nomes, mas ainda assim não haveria mais risco de fraude. Por essa tese, 27.660 assinaturas de apoio teriam de ser anuladas, mas o PSD continuaria com o mínimo de apoiamentos necessários para a obtenção do registro.

Ainda que o TSE tenha concedido o registro ao partido de Gilberto Kassab, o processo deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os magistrados poderão confirmar ou derrubar a decisão da Corte eleitoral. O Democratas (DEM), legenda que perdeu o maior número de filiados para o agora recém-registrado PSD, já anunciou que buscará reverter a decisão do TSE desta terça na Suprema Corte. Em tese, ainda que eleja vereadores e prefeitos, o STF poderá anular no futuro a validade da legenda e alterar o quadro eleitoral desenhado pela população no próximo ano.

Kassab deixa DEM e funda PSD por espaço político
Kassab se desligou do DEM junto ao vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos, em 18 de março deste ano. Uma semana depois, os aliados passaram a coletar as primeiras assinaturas para a criação do PSD, legenda com a qual Kassab busca ampliar seu espaço político rumo a uma candidatura ao governo de São Paulo em 2014. Ainda assim, a urgência pelo registro do partido decorre da intenção de fortalecer a legenda com o lançamento de candidaturas a prefeituras em 2012.

O novo partido atraiu integrantes dos quadros do DEM e do PSDB e, ainda em abril, Kassab dizia que, embora fusões com legendas como o PMDB tenham sido cogitadas, "diante da dimensão que (o PSD) acabou adquirindo, descartamos essa hipótese e estamos nos preparando para disputar eleições com os quadros próprios ou as coligações permitidas pela legislação eleitoral". Entre os dissidentes de outras agremiações que se juntaram a Kassab estão o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; o ex-deputado federal Índio da Costa, vice da chapa de José Serra nas eleições presidenciais; e o ex-governador do Piauí Hugo Napoleão.

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Fonte: Terra
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