A Constituição Federal completou 25 anos. No dia 5 de outubro de 1985, o presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, declarava promulgado o texto que se tornou um marco da reabertura política após o fim da ditadura militar
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Senado Federal faz nesta terça-feira sessão especial em homenagem aos 25 anos da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) preside, a partir das 11h, a sessão, que deve contar com a presença de quatro ex-presidentes da República - os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT) -, além da presidente Dilma Rousseff. Na cerimônia, serão condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães, além dos ex-presidentes, todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte.
Curiosamente, Ulysses fora derrotado por Collor na eleição presidencial de 1989 e o voto do deputado foi crucial na aprovação do impeachment. Porém, Ulysses morreu em 12 de outubro de 1992, na queda de um helicóptero sobre o mar, sem chegar a ver a renúncia e a cassação do presidente, que ocorreria em dezembro do mesmo ano.
Ao anunciar a sessão especial, Renan se referiu à Constituição de 1988 como "a mais longeva Constituição democrática brasileira". A criação da Medalha Ulysses Guimarães foi aprovada pelo Senado no último mês de agosto. A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte e vai marcar o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. A criação da medalha é fruto de um projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PI).
Também serão homenageados o relator-geral da Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral; a cantora Fafá de Belém, representando os artistas que mobilizaram o povo pela convocação da Constituinte; o jornalista Rubem Azevedo Lima, representando a imprensa; e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que, embora não tivesse mandato à época, atuou na defesa de emendas de iniciativa popular.
Constituição Federal, tida por muitos juristas como uma das mais detalhadas do mundo, completa 25 anos em 2013
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A Constituição Federal completa 25 anos neste sábado. No dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, declarava promulgado o texto que se tornou um marco da reabertura política após o fim da ditadura militar
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Parlamentares comemoram a promulgação da Constituição em meio a chuva de papel picado
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"Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil", discursou Ulysses Guimarães ao fim dos trabalhos da Assembleia Constituinte
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Magna Carta brasileira foi fruto de um ano e meio de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo então presidente José Sarney
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Membros da Constituinte dão as mãos durante a execução do Hino Nacional
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O presidente José Sarney enviou ao Congresso mensagem de convocação da Constituinte, dando o primeiro passo para a reforma na legislação
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Sarney fez pronunciamento em rede nacional para anunciar a convocação da Constituinte
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No dia 1º de fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte foi instalada. Uma multidão tomou conta da Esplanada dos Ministérios para acompanhar o momento histórico
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Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora", disse Ulysses Guimarães a respeito da Constituição de 1988
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Parlamentares discutem durante uma das sessões da Assembleia Constituinte
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Constituição "será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria", previu Ulysses
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Ulysses Guimarães presidiu os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte
