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Cinco vão a júri popular 10 anos após morte de Celso Daniel

10 mai 2012
06h05
atualizado às 10h55
Hermano Freitas
Direto de São Paulo

Dez anos depois do crime, serão julgados a partir desta quinta-feira, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, cinco réus acusados de envolvimento no assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). O assassinato teria sido motivado pela descoberta de enriquecimento ilícito por pivôs de um esquema de corrupção que operava na administração municipal da cidade para financiar as campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores, inclusive do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. O promotor responsável pela acusação é Márcio Augusto Friggi de Carvalho, e o juiz presidente do júri popular é Antonio Augusto Galvão de França Hristov.

O promotor Francisco Cembranelli e o juiz Antonio Augusto Galvão, no julgamento do caso Celso Daniel nesta quinta-feira
O promotor Francisco Cembranelli e o juiz Antonio Augusto Galvão, no julgamento do caso Celso Daniel nesta quinta-feira
Foto: Reinaldo Marques / Terra

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Sentarão no banco dos réus, cada um com seu advogado, Itamar Messias dos Santos Filho, Ivan Rodrigues da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, José Edison da Silva e Elcyd Oliveira Brito, todos já presos, sendo que os dois últimos por outros crimes. O único condenado pela morte de Celso Danial até agora foi Marcos Roberto Bispo dos Santos, sentenciado em novembro de 2010 a 18 anos de prisão. Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, responde em liberdade, beneficiado por um habeas corpus. Ele entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo para não ser acusado de participação no crime, mas teve a sentença de pronúncia confirmada pelos desembargadores. O juiz aguarda apenas o retorno do processo do Tribunal de Justiça para marcar a data de seu julgamento.

Sombra era amigo de Celso Daniel e foi formalmente acusado pelo MP por homicídio qualificado. O empresário teria encomendado a morte de Celso Daniel após descobrir o plano do prefeito de acabar com as fraudes em licitações e outros desvios de verba. Sombra jantou em uma churrascaria com o prefeito antes do sequestro seguido de morte. Os requintes de crueldade na ação incluiriam a tortura do prefeito, depois de o refém se recusar a dizer onde estavam os documentos que incriminariam os integrantes do esquema de corrupção. "Que ele foi torturado antes de morrer é de uma clareza solar", disse o promotor.

Nesta quarta-feira, Friggi disse que a acusação baseará sua tese na versão de crime político. Segundo as investigações, Celso Daniel ofereceu resistência ao descobrir que o esquema de corrupção servia ao enriquecimento dos envolvidos, sendo morto em janeiro de 2002. "Ele conhecia esse esquema e, enquanto achou que servia apenas ao financiamento de campanha do Partido dos Trabalhadores, tolerava. Mas, quando soube que também enriquecia pessoalmente o grupo, passou a investigar", disse o promotor.

No julgamento desta quinta-feira, a acusação deve apresentar provas técnicas, como o cruzamento de ligações entre os acusados e a confissão de um dos réus, Elcyd Brito, o John, que confirmou a motivação política do crime. Os envolvidos teriam sido contratados para "arquivar" o prefeito, no jargão dos criminosos. No curso das investigações, sete pessoas ligadas aos fatos apareceram mortas em circunstâncias misteriosas, inclusive um médico legista que examinou o corpo da vítima. Esse fator seria um inibidor para as testemunhas. Nenhuma foi arrolada pela acusação, mas 13 foram chamadas pela defesa. Ao menos R$ 100 milhões teriam sido desviados da administração municipal para financiar o partido, de acordo com outro processo de improbidade administrativa que corre na Justiça.

A morte de Celso Daniel
Então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT) foi sequestrado em 18 de janeiro de 2002, quando saía de um jantar. O empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, estava no carro com ele quando foi rendido. O político foi levado para um cativeiro na favela Pantanal, em Diadema (Grande ABC), e, depois, para uma chácara em Juquitiba, a 78 km de São Paulo, sendo assassinado a tiros dois dias depois. Na época, o inquérito policial concluiu que Celso Daniel teria sido sequestrado por engano e acabou morto por uma confusão nas ordens do chefe da quadrilha. Mas a família solicitou a reabertura das investigações ao Ministério Público.

As novas averiguações apontaram que a morte de Celso Daniel foi premeditada. As contradições entre as declarações de Sombra e as perícias feitas pela polícia lançaram suspeitas sobre o amigo do então prefeito. Ele havia dito que houve problemas nas travas elétricas do carro em que os dois estavam, que houve tiroteio com os bandidos e que o carro morreu. Mas a perícia da polícia desmentiu todas as alegações.

O MP denunciou sete pessoas como executoras do crime, sendo que Sombra foi apontado como o mandante do assassinato. Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado - por ter contratado os assassinos, pela abordagem ter impedido a defesa da vítima e porque o crime garantiria a execução de outros. De acordo com o MP, o empresário fazia parte de um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André que recebia propina de empresas de transporte, mas Celso Daniel teria tomado providências para acabar com a fraude, o que motivou a morte. Ele nega a acusação.

A Justiça decidiu levar todos os acusados a júri popular. Além de Sombra, José Edson da Silva, Elcy Oliveira Brito, Ivan Rodrigues da Silva, Itamar Messias Silva dos Santos e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira serão julgados pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, mediante paga ou promessa de recompensa e por impossibilitar a defesa da vítima), cuja pena máxima é de 30 anos de reclusão. Em novembro de 2010 aconteceu a primeira condenação do caso: Marcos Roberto Bispo dos Santos pegou 18 anos de prisão em regime fechado.

Fonte: Terra
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