CIDH revela preocupação com violência em centros para menores no Ceará
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) mostrou nesta terça-feira sua "preocupação" com a violência ocorrida nos centros de ressocialização para menores infratores São Miguel e São Francisco em Fortaleza, nos quais um adolescente morreu e outros seis ficaram feridos.
A CIDH revelou estar "preocupada" por considerar que essa morte ocorreu "em um contexto de reiterados atos de violência" nos centros de detenção para adolescentes infratores no Ceará.
Os distúrbios começaram em 6 de novembro em dois centros de detenção para adolescentes, o Centro São Miguel e o Centro São Francisco, ambos em Fortaleza.
Os adolescentes incendiaram colchões e equipamentos elétricos e destruíram parte das instalações, o que levou à intervenção da Polícia Militar para controlar a situação. Os distúrbios terminaram com seis jovens feridos e um morto.
As autoridades ainda não identificaram de onde veio o disparo de arma de fogo que matou Márcio Ferreira do Nascimento, de 17 anos.
A CIDH disse que recebeu informações "consistentes" sobre as "deficiências dos centros de detenção no Ceará, que promovem as condições para que fatos desta natureza ocorram com certa periodicidade".
Apenas no último mês, 15 rebeliões teriam ocorrido em centros de ressocialização de adolescentes no Ceará, que se caracterizam pela "superlotação, pelas condições precárias das infraestruturas, pela violência por parte dos agentes penitenciários, pela alimentação deficiente, e por rebeliões e fugas".
Além disso, segundo as informações obtidas pela CIDH, os adolescentes passam a maior parte do dia trancados em suas celas e não existem atividades sociais e educativas voltadas para a ressocialização dos menores.
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