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CCJ do Senado aprova Zavascki para substituir Peluso no STF

17 out 2012
13h56
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 18 votos a favor e uma abstenção, o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para substituir Cezar Peluso, que se aposentou do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e ocorreu após dois dias de sabatina.

A sabatina foi interrompida em 25 de setembro para que o plenário do Senado pudesse votar a medida provisória do Código Florestal e retomada hoje. O nome de Zavascki para completar a formação do STF foi aprovado com regime de urgência para ser votado em plenário.

No entanto, a aprovação em plenário só deve acontecer depois do 2º turno das eleições. Em acordo, os líderes de partidos governistas decidiram adiar a votação final para afastar a ideia de que Dilma tem pressa em que Teori assuma o lugar de Peluso na suprema corte para participar do julgamento do mensalão.

Sobre o assunto, Teori não quis opinar sobre a condução dos trabalhos pelo STF. "Evidentemente que qualquer tipo de prova tem que ser analisado no seu conjunto. Se a prova for insuficiente, na circunstância do caso, o juiz deve absolver. Se há prova convincente, o juiz tem que condenar. Acredito que o STF está observando essa lógica, que é a natural do processo penal", afirmou.

No primeiro dia de sabatina, Teori evitou se comprometer sobre sua participação no julgamento do mensalão, em curso no STF. No entanto, o ministro afirmou que não há possibilidade de se considerar habilitado para votar no caso e, em seguida, pedir vistas - atitude que suspende o processo para análise.

Teori Zavavascki é aprovado por comissão do Senado para fazer parte do Supremo Tribunal Federal
Teori Zavavascki é aprovado por comissão do Senado para fazer parte do Supremo Tribunal Federal
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

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Fonte: Terra
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