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Cardozo nega grampo em conversas entre Lula e Rosemary

4 dez 2012 12h43
| atualizado às 13h13
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Gustavo Gantois
Direto de Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta terça-feira que a Polícia Federal tenha feito qualquer interceptação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo investigada na Operação Porto Seguro.

O ministro falou sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal
O ministro falou sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal
Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

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"Não há diálogos gravados entre ela e quaisquer terceiros. Se alguém fez de Rosemary, o fez de maneira ilegal e terá de responder na forma da lei", disse Cardozo durante audiência pública nas comissões de Segurança Pública e Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal centrou as investigações e pediu a quebra do sigilo apenas dos cinco indiciados pelo crime de formação de quadrilha. São eles: Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA); Rubens Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Marcelo Vieira, empresário e irmão de Paulo e Rubens; além dos advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira e Marcos Antônio Negrão Martorelli.

"O que me foi narrado é que não houve a quebra do sigilo telefônico de todos os investigados. Houve a quebra, dentre os investigados, para necessária comprovação das investigações em curso. A própria narrativa (do inquérito) mostra que isso (grampo entre Lula e Rosemary) não existe. A interceptação telefônica foi pedida por critérios técnicos. Os interceptados foram membros dessa quadrilha, e não pessoas que não estavam em situação que não houvesse indícios fortes de participação no núcleo central", justificou Cardozo.

O superintendente da Polícia Federal de São Paulo, Roberto Troncon, responsável pela Operação Porto Seguro, avalizou o discurso de Cardozo e acrescentou que as investigações se iniciaram cerca de um ano antes de Rosemary aparecer nas interceptações. Segundo o delegado, a ex-funcionária da Presidência surgiu no esquema quando Paulo Vieira tornou-se alvo da Polícia Federal, após denúncia feita pelo ex-auditor do Tribunal de Contas da União Cyonill Cunha Borges.

"Por que essa senhora não teve sua comunicação interceptada? Porque não havia justa causa, não havia motivação plausível que justificasse. Tudo passa pelo crivo do Ministério Público e da Justiça. No caso de interceptações, elas são remetidas quinzenalmente. Se a Polícia Federal está errando, cabe ao Ministério Público fiscalizar. O papel do Ministério Público é fiscalizar a polícia a qualquer momento", acrescentou Troncon.

O superintendente ainda afirmou que, caso o ex-presidente Lula tivesse surgido nas interceptações, ele seria investigado. "Se tivesse havido qualquer fato relacionando a um ex-presidente, um ex-parlamentar, fora desse período, quando se torna um cidadão comum, ele seria investigado como qualquer um sem prerrogativa de foro", disse.

Roberto Troncon também rebateu as denúncias feitas pelo deputado Anthony Garotinho (PSB-RJ) de que Rosemary teria transportado em uma mala 25 milhões de euros em uma viagem na qual acompanhava o ex-presidente Lula.

"O que posso dizer e afirmar categoricamente é que a Polícia Federal não tem absolutamente nenhuma informação a respeito disso. Se o deputado puder nos encaminhar esses dados, eles serão avaliados. Mas posso dizer que, 25 milhões de euros, teríamos de falar em contêiner diplomático, não mala diplomática", ironizou o responsável pela Operação Porto Seguro.

Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.

Fonte: Terra
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