Câmara cria vale-cultura de R$ 50; aposentado ganhará R$ 30
- Marina Mello
- Direto de Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base para a criação do benefício do vale-cultura. O projeto prevê que trabalhadores com salários de até cinco mínimos recebam R$ 50 mensais para gastos com cultura. Foi aprovado ainda emenda que estende o bônus a aposentados e pensionistas, que deverão receber R$ 30.
O vale-cultura poderá ser usado por trabalhadores na compra de livros, ingressos para filmes, peças teatrais e eventos culturais em geral. Empresas e órgãos públicos que se cadastrarem junto ao Ministério da Cultura poderão abater até 1% em seu Imposto de Renda para oferecer o benefício a funcionários que recebam pagamento equivalente ao teto estipulado.
A emenda, de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), estabelece um bônus de R$ 30 para aposentados e pensionistas que recebem até cinco salários mínimos. Na previsão dele, cerca de 16 milhões de aposentados serão beneficiados com a medida. "Não é lógico dar o benefício para os servidores da ativa e para os estagiários e não dar para os aposentados. Não tem sentido excluir uma categoria", disse Coruja.
O Plenário rejeitou o destaque do DEM que pretendia excluir a proibição de pagar o Vale-Cultura em dinheiro. O Plenário ainda votará outros destaques ao projeto que cria o vale-cultura.
Também foi mantida a permissão dada às empresas participantes do Programa de Cultura do Trabalhador para distribuírem o Vale-Cultura aos dependentes dos trabalhadores beneficiados (se, depois de atendidos todos os empregados, ainda sobrarem recursos).
Com informações da Agência Câmara
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