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Câmara convoca sessão na 2a feira para votar MP dos Portos

9 mai 2013
14h40
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma sessão para tentar votar na próxima segunda-feira a MP dos Portos, considerada fundamental pelo governo e alvo de apelos da presidente Dilma Rousseff para que seja aprovada pelo Legislativo.

"A Câmara não vai se omitir, vai cumprir o seu dever. Então estou convocando para segunda-feira, às 18h, num esforço dessa Casa, um dever dessa Casa, para votar a MP dos Portos", disse Alves a jornalistas nesta quinta-feira.

A medida tem de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 16, ou perde a validade.

A MP, considerada essencial pelo governo para modernizar o setor portuário brasileiro com a participação da iniciativa privada, estava na pauta da última quarta-feira, mas foi adiada após uma sessão tensa e marcada por troca de farpas entre parlamentares.

A proposta original do Executivo enfrenta resistência na Câmara, inclusive de partidos que compõem a base aliada do governo, que sugeriram uma série de emendas ao texto original.

O governo já ameaçou desistir da matéria, caso o Congresso descaracterize a essência do projeto original.

Mais cedo, em cerimônia de posse do ministro da nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, Dilma reiterou o apelo para que o Congresso aprove a MP e afirmou que lutará pela medida até o último dia.

Alves disse ter convocado a sessão da próxima semana antes da declaração da presidente.

A sessão em que a MP seria votada, na quarta-feira, foi interrompida após o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), afirmar que a votação de uma emenda aglutinativa com propostas de mudanças do texto original era cercada de interesses escusos.

Após tumulto e troca de acusações entre deputados, o presidente da Casa encerrou a sessão.

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