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Câmara convoca sessão na 2a feira para votar MP dos Portos

9 mai 2013
13h52

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma sessão para tentar votar a MP dos Portos na próxima segunda-feira, informou a Secretaria Geral da Mesa da Casa, horas depois de a presidente Dilma Rousseff reiterar o apelo para que a medida seja aprovada pelo Legislativo.

A MP, considerada fundamental pelo governo para atacar um dos principais gargalos do país, estava na pauta da última quarta-feira, mas foi adiada após uma sessão tensa e marcada por troca de farpas entre parlamentares.

A medida que estabelece um novo marco regulatório para o setor tem de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 16, ou perde a validade. Mas enfrenta um clima político desfavorável e não conta com o apoio de todos os partidos que compõem a base aliada do governo.

Mesmo o governo indicou que pode abandonar a proposta, se o Congresso descaracterizar a essência do projeto original, eliminando a intenção de aumentar a competitividade no setor.

Apesar disso, também nesta quinta-feira, durante a posse do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, Dilma reiterou o apelo para que o Congresso aprove a MP e disse que lutará pela medida até o último dia.

A sessão em que a MP seria votada, na quarta-feira, foi interrompida após o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), afirmar que a votação era cercada de interesses escusos.

Após tumulto e troca de acusações entre deputados, o presidente da Casa encerrou a sessão.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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