Câmara aprova mudança na data da posse de presidente
Presidente da República assumiria mandato no dia 5 de janeiro; posse de governadores passaria para o dia 4
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), a mudança da data da posse de governadores e do presidente da República, atualmente em 1º de janeiro. Pela proposta, o presidente da República tomaria posse no dia 5 do primeiro mês, enquanto os governadores assumiriam um dia antes.
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A ideia inicial era definir a data da posse no dia 5 para ambos os cargos, mas os deputados decidiram estabelecer datas diferentes para que os eleitos nos Estados consigam participar da cerimônia do presidente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política ainda precisa ser votada em segundo turno pela Câmara e depois segue para o Senado, onde poderá ser alterada.
Se a proposta for aprovada, a Presidência da República seria exercida nos primeiros dias de 2019 pelo presidente da Câmara, que assume naturalmente o cargo na ausência do presidente e do vice. Como deputados e senadores só tomam posse em 1º de fevereiro, os parlamentares poderiam ocupar o Palácio do Planalto no vácuo deixado pela alteração da lei.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu, no entanto, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupe a presidência entre o dia 1º e 5 de janeiro. “Para evitar aquela frase de que se está legislando em causa própria”, disse. “Como é só um momento extemporâneo, acho que pode ser mais adequado.”
