Câmara aprova MP dos Portos, que segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira a MP dos Portos, após quase 24 horas de debates ininterruptos sobre a matéria, que deve ser analisada pelo Senado até a meia-noite para não perder a validade.
O Senado tem uma sessão extraordinária marcada para as 11h para votar a MP 595, que estabelece um novo marco regulatório para os portos e é considerada prioritária pelo governo.
O texto principal da MP, redigido pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado na terça-feira pelos deputados. Havia expectativa de concluir a votação de emendas ainda na terça.
A sessão, no entanto, arrastou-se madrugada adentro e foi retomada na manhã da quarta-feira, após manobras de obstrução da oposição e de alguns parlamentares da base que retardaram a deliberação.
Depois de quase 24 horas, finalmente houve quórum no plenário para aprovar a redação final da medida nesta quinta. A análise das emendas havia sido encerrada por volta das 2h da manhã. A MP foi alvo de mais de 600 emendas, das quais ao menos 41 foram destacadas para que fossem votadas separadamente.
"Foi a mais dura sessão que eu já vi nesses oito anos que eu estou aqui, de segunda-feira para cá. Mas prevaleceu o interesse nacional", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "Demos ao país o que há de melhor em termos de melhoria da infraestrutura portuária brasileira."
Considerada crucial pelo governo para atacar um dos principais gargalos na infraestrutura do Brasil e fortalecer a competitividade, a aprovação da MP pelo Congresso foi tema de sucessivos apelos públicos da presidente Dilma Rousseff.
A presidente afirmou na semana passada que essa é uma das medidas estratégicas para o país e reconheceu que a MP enfrenta resistências por contrariar "interesses consolidados".
A MP faz parte do plano de investimentos de 54,2 bilhões de reais para os portos lançado em dezembro e que, junto com outras medidas, objetiva reduzir o custo do frete no Brasil em 20 por cento. Entre outras mudanças, o MP estabelece novas regras para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e altera as relações trabalhistas nos portos.
(Por Maria Carolina Marcello e Jeferon Ribeiro)
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