Câmara aprova emenda que viabiliza shopping de deputados
Eduardo Cunha chegou a barrar tentativa do Psol de impedir projeto, mas colocou emenda em votação do plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 273 votos a 184, uma emenda a uma medida provisória do ajuste fiscal que viabiliza a construção de um shopping para os deputados em um novo anexo. Promessa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o prédio tem custo estimado em cerca de R$ 1 bilhão e abrigará gabinetes, lojas e vagas de estacionamento.
Antes da votação, Cunha tinha feito uma manobra para impedir a derrubada da emenda, que permitia ao Legislativo firmar parcerias público-privadas para realizar obras. A previsão foi incluída na Medida Provisória 668, do pacote de ajuste fiscal do Palácio do Planalto, que aumenta impostos de importação. O Psol, no entanto, tentava aprovar um destaque para suprimir essa parte do texto.
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Cunha, porém, usou a expulsão do deputado Cabo Daciolo (RJ) do Psol para, de ofício, retirar o destaque da pauta. Pelo regimento da Câmara, partidos com menos de cinco deputados ficam impedidos de apresentar emendas de plenário. Mas, diante da pressão de deputados e da possibilidade da rejeição de toda a medida provisória, o presidente da Câmara recuou e colocou a matéria em votação em separado.
Cabo Daciolo foi expulso do Psol depois de tentar incluir na Constituição que “todo poder emana de Deus” e por defender policiais militares envolvidos no desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza. O partido, defensor do Estado laico e dos direitos humanos, ficou incomodado com as iniciativas do parlamentar.
O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), discutiu com Cunha durante a entrevista coletiva, alegando que a expulsão do deputado ainda está em fase de recurso. Mas Cunha disse que a bancada do partido comunicou formalmente a mesa da Câmara.
“A questão real são os interesses em jogo, em torno do negócio de R$ 1 bilhão, as empresas que comporão a parceria público-privada e as lojas comerciais a serem exploradas. Entraremos na justiça contra esse esbulho. Vários parlamentares compartilham da nossa indignação”, escreveu Alencar em sua página no Facebook.
