Brasil só agilizará regularização de imigrantes ilegais haitianos
O governo agilizará a regularização dos haitianos ilegais que chegarem no Brasil, enquanto os cidadãos de outras nacionalidades terão que se submeter ao processo burocrático normal, informou hoje em Brasília o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.
O secretário anunciou as medidas da "Força Tarefa" integrada por representantes do governo federal e do Acre para resolver a situação dos haitianos.
"O conjunto de medidas especiais que o Estado brasileiro adota para fins de regularização dentro de nosso território está destinado aos haitianos, em virtude da responsabilidade diplomática e histórica que o Brasil tem com o povo do Haiti", afirmou Abrão.
O secretário explicou que serão criados três grupos de trabalho: um encarregado de dar rapidez à entrega de documentos, como o visto de trabalho; outro para classificar a situação de cada imigrante e detectar casos especiais como de mulheres grávidas, idosos, menores e pessoas doentes, e um para assessorá-los em questões trabalhistas.
Os vistos de trabalho serão concedidos por um prazo de cinco anos, podendo ser renovadas por igual período. Em casos particulares, após uma década os vistos poderão se converter em uma autorização de residência permanente.
Ontem, o governo anunciou que solicitará apoio ao Peru e Bolívia para diminuiu a chegada de imigrantes.
Nas últimas semanas, o fenômeno se agravou na fronteira com a Bolívia, por onde entraram cerca de 1.600 imigrantes ilegais, que agora estão hospedados em condições nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Acre, a grande maioria é de origem haitiano, embora também existam 60 senegaleses, oito dominicanos, cinco nigerianos e pelo menos um bengali.
A imigração do Haiti para o Brasil começou depois do terremoto que devastou o país caribenho em janeiro de 2010.
