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Assembleia Legislativa do Paraná investigará diários secretos

16 mar 2010
17h58
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Joyce Carvalho
Direto de Curitiba

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus (DEM), anunciou na tarde de desta terça-feira que determinou a abertura de sindicância pela procuradoria jurídica da Casa para apurar as denúncias de divulgação de atos do Legislativo em diários secretos. Reportagens do jornal Gazeta do Povo e da RPCTV, afiliada da Rede Globo , apontaram a publicação de atos da Assembleia em diários avulsos não numerados.

Os diários avulsos existem em paralelo aos diários oficiais, e acabam sendo "legalizados", dificultando a fiscalização. Sequer os deputados recebem todos esses diários. A reportagem da RPC leva em conta levantamento feito pelos jornalistas do grupo dos atos oficiais da Assembleia entre 2006 e 2009. O levantamento apontou que mais da metade (56,7%) dos atos oficiais da Assembleia apareceram nessas edições avulsas ou não foram publicados. Descobriu-se, por exemplo que, cada diário oficial traz, em média, dez contratações, enquanto nos avulsos o número sobe para 65.

A reportagem citou o exemplo da agricultora Jermina Maria Leal da Silva, 60 anos, e sua filha, Vanilda Leal, 33 anos. Elas constam da lista de funcionários da Assembleia e teriam acumulado R$ 1,6 milhão de salários em cinco anos, mas garantem que nunca viram esse dinheiro, apesar de depositado em conta corrente em seus nomes. Moradoras de um casebre na zona rural do município de Cerro Azul, a cerca de 100 km de Curitiba, beneficiárias do Bolsa Família, dizem sequer conhecer a Assembleia.

Justus disse que defenderá a Assembleia "até a morte". Além da sindicância, ele disse que já procurou o Ministério Público para que acompanhe as investigações. "Nós vamos apurar todas as denúncias que vierem contra esta Casa e o Departamento Jurídico foi convocado para estar atento a eventuais abusos de qualquer reportagem", disse.

Sobre a possibilidade de existência de funcionários fantasmas, ele lembrou que a Assembleia iniciou um processo de recadastramento de todos os funcionários e reorganização de cargos no último dia 10 e que tem um prazo de 120 dias para conclusão desse trabalho. "Daí saberemos, funcionário por funcionário, deputado por deputado, onde trabalha, o que faz e quanto recebe", disse. O presidente da Assembleia comentou que é o responsável pelo início do processo de transparência na Casa e que Nenhuma denúncia ficará sem resposta. "Faremos isso, custe o que custar".

A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual informou que o MP já entrou no caso, acompanha as denúncias, mas só se pronunciará nos próximos dias sobre o caso.

Redação Terra

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