Após dois anos, PGR denuncia 37 por mensalão do DEM
29 jun2012 - 14h31
(atualizado às 19h25)
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Gustavo Gantois
Direto de Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 37 suspeitos de envolvimento com supostos crimes investigados durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM. Inicialmente, Gurgel afirmou que seriam 38 denunciados, mas a informação foi corrigida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no final da tarde. Entre os acusados estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, além de secretários de governo, deputados distritais e membros do Tribunal de Contas do DF.
A denúncia apresentada por Gurgel ocorre dois anos e meio após a deflagração da operação, que levou à queda e à prisão de Arruda. O procurador-geral não informou a lista completa com os nomes dos denunciados, mas os ex-deputados distritais Leonardo Prudente, Eurides Brito e Júnior Brunelli estão nela.
Gurgel acrescentou que os denunciados serão julgados pelos crimes de corrupção ativa. corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador-geral afirmou que a demora na apresentação da denúncia deveu-se às investigações, que detectaram novas formas de desvio de recursos públicos.
"Nesse esquema inovou-se e adotou-se um novo método, que é o de reconhecimento de dividas. Alguém do governo dizia que a empresa x vinha prestando, sem licitação, determinados serviços ao governo do Distrito Federal. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos e, é claro, em retribuição a esses generosos pagamentos, os proprietários dessas empresas mantinham pagamentos regulares a diversas pessoas do governo", explicou Gurgel.
O procurador-geral informou que a denúncia possui 180 páginas e que a investigações conseguiu, inclusive, mapear como os pagamentos eram feitos aos membros do governo.
"Acredito que a denúncia relaciona todos os contratos celebrados, os pagamentos feitos. Conseguiu-se apurar até a divisão como era feita. Secretário tal recebia 10%. O ex-governador Arruda recebia 30%. O ex-vice-governador Paulo Octavio recebia 20%. Dependia dos casos e variava de contrato para contrato", afirmou.
Alguns personagens envolvidos no escândalo já tiveram condenações em outros processos. Eurides Brito, cassada por quebra de decoro parlamentar há dois anos, foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 620 mil após a Justiça ter considerado que o valor corresponde à propina que Eurides recebeu durante 31 meses para apoiar o governo.
Além da devolução da quantia acrescida de juros e atualização monetária, a Justiça determinou que Eurides pague multa de R$ 1,86 milhão e indenização por danos morais de R$ 1 milhão. A ex-deputada teve os direitos políticos suspensos por 10 anos.
Júnior Brunelli, que ficou conhecido por ter protagonizado a "oração da propina" terá de devolver R$ 400 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 1,2 milhão e danos morais de R$ 1,4 milhão à sociedade. Ele também perdeu os direitos políticos por 10 anos.
Arruda ainda mora em Brasília, mas passa boa parte do tempo em São Paulo. Isolado politicamente, amigos dizem que ele estaria escrevendo um livro sobre o tempo em que passou no poder, mas sem dar detalhes sobre o escândalo.
O STJ ainda não tem prazo para começar a julgar o caso. Hoje, a corte entrou em recesso e só volta aos trabalhos no dia 1º de agosto. O relator será o ministro Arnaldo Esteves Lima.
O mensalão do DEM
O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.
A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela Polícia Federal em 27 de novembro de 2009, contra o suposto esquema de pagamento de propina à base aliada do governo do Distrito Federal. O então governador, José Roberto Arruda (DEM), aparece em vídeos recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais, que contribuiu com a PF. Três dias depois, o governador afirmou que os valores recebidos foram "regularmente registrados"
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Após a divulgação de vídeos do suposto esquema do mensalão do DEM, o então presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Leonardo Prudente (DEM), admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois para a campanha de 2006 e disse ter colocado os maços de dinheiro nos bolsos e nas meias como forma de garantir sua segurança pessoal. Ele renunciou ao cargo três meses depois do escândalo.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Em 1º de dezembro, manifestantes se reúnem em frente à residência oficial do governador José Roberto Arruda para exigir que ele deixe o cargo.
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Estudantes e integrantes de movimentos sociais invadem, em 2 de dezembro, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para pedir a saída imediata de Arruda. Cerca de 150 pessoas ocupam a Casa com apitos, faixas e panetones - o alimento virou símbolo do escândalo depois da suspeita de que ele tenha comprado mais de R$ 1 milhão em panetones. Ele disse que os pães seriam destinados a em projetos sociais.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Após seis dias de ocupação da Câmara do DF, policiais militares retiram os manifestantes que protestavam contra Arruda. A reintegração de posse foi determinada pela Justiça.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram de um protesto contra o governador Arruda em frente ao Palácio do Buriti, em 9 de dezembro. Houve confronto e a polícia jogou bombas de efeito moral e balas de borracha nos manifestantes, que haviam bloqueado as pistas do Eixo Monumental, uma das principais vias de Brasília. Três pessoas foram presas.
Foto: Roosewelt Pinheiro / Agência Brasil
Em 10 de dezembro, o governador Arruda anunciou sua desfiliação do DEM, alegando ser alvo de um "um triste espetáculo de cenas e imagens montadas com óbvias motivações políticas". Ele classificou o escândalo como uma manobra para tirá-lo da disputa eleitoral de 2010 e anunciou que não concorreria a mais nenhuma eleição.
Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
Em 5 de janeiro de 2010, Arruda se reuniu com o secretariado e falou das metas para o ano, ignorando completamente a crise.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Em 11 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva do governador Arruda, pela suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do mensalão do DEM. A decisão ocorreu após a divulgação de um vídeo em que um servidor do governo do DF aposentado entrega uma sacola com R$ 200 mil ao jornalista. Arruda negou envolvimento no caso, mas se apresentou à polícia. A prisão do governador foi comemorada por manifestantes.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
No segundo dia de Arruda na prisão, manifestantes fizeram ato a favor do governador licenciado em frente à Superintendência da Polícia Federal.
Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
Em 4 de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por 19 votos a zero, a abertura de processo de impeachment do governador. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF), por nove votos a um, decidiu manter Arruda preso.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O primeiro-secretário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Batista das Cooperativas (PRP), foi, em 8 de março, à Superintendência da Polícia Federal para notificar o governador afastado da abertura do processo de impeachment na Casa.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Em 16 de março, manifestante pediu a cassação de Arruda em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, antes do julgamento do governador afastado por infidelidade partidária.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu pela cassação de Arruda devido a sua desfiliação do DEM. O desembargador Mário Machado (foto), relator da ação, votou por cassar o mandato do governador afastado por não ter havido discriminação do partido contra Arruda, o que justificaria a desfiliação.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Em 19 de março, o ex-governador foi fotografado deixando o Hospital das Forças Armadas, onde se submeteu a um cateterismo. O procedimento, realizado no dia anterior, foi solicitado pelo médico particular de Arruda, após um exame indicar uma placa de gordura em uma artéria de seu paciente.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Em 12 de abril, Arruda deixou a Superintendência da Polícia Federal acompanhado de sua mulher, Flávia Arruda, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela revogação da prisão preventiva do ex-governador. Os ministros consideraram que Arruda não poderia mais interferir no processo.