Anistia a desmatador não terá apoio do governo, diz Ideli
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
Responsável pela articulação política do governo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar pontos do Código Florestal, aprovado na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados. Segundo a ministra, "aquilo que representar a anistia (aos desmatadores), não terá apoio, não terá respaldo do governo".
Ontem à noite, deputados aprovaram uma versão do Código Florestal que agrada os ruralistas. "Qualquer questão que possa ser interpretada ou na prática que significa anistia, eu acredito que isso tem grandes chances de sofrer veto", disse Ideli. "Nós vamos ter de aguardar porque obviamente a decisão é soberana dela (Dilma)", ponderou.
A ministra lamentou a aprovação do texto dessa forma e disse que o governo apoiava a versão dos senadores, considerada mais equilibrada.
"Este é o sentimento: poderíamos ter avançado mais. Poderíamos ter saído dessa votação com algo pouco a frente desta disputa, que não lembro, ao melhor para o Brasil. Você disputar o meio ambiente contra a produção, isto não é benéfico para o País. É melhor você harmonizar aquilo que garanta a produção e garanta a preservação", disse.
Perguntado se seria uma afronta a Dilma vetar pontos do Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), evitou polemizar. "Está dentro da regra, é constitucional, ninguém pode questionar esse instrumento".
A matéria deve ser apreciada pela presidente até o mês que vem.
Câmara aprova novo Código
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 274 votos a 174 (com 2 abstenções) o texto-base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Após a votação, os deputados analisaram 14 destaques apresentados por vários partidos. As mudanças do relator contrariam orientação do governo e dos ambientalistas, que defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, contando também com a aprovação de deputados.
Piau reincorporou ao seu parecer o dispositivo que estabelece as faixas de reflorestamento a serem exigidas dos produtores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs) em beiras de rio. O texto foi reformulado depois que o presidente Marco Maia (PT-RS) deferiu a questão de ordem do deputado Sarney Filho (PV-MA) sobre a recomposição de APPs a 15 m em torno de rios com até 10 m de largura. Segundo Maia, como Casa iniciadora, a Câmara tem a prerrogativa de manter o texto inicialmente aprovado de um projeto em detrimento daquele feito pelo Senado, mas não pode suprimir partes que tenham sido aprovadas pelas duas Casas.
