Alves diz que mesmo sem votar LDO, Câmara e Senado farão recesso

15 jul 2013 - 17h10

(atualizado às 17h14)

Mesmo sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deputados e senadores farão o recesso de duas semanas a partir de quinta-feira, disse nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Formalmente, o recesso só poderia ocorrer se a LDO fosse aprovada numa sessão do Congresso Nacional, mas nem mesmo o relatório preliminar da lei que fornece as bases para o Orçamento de 2014 foi analisado pela Comissão Mista de Orçamento.

Informalmente, porém, se os presidentes da Câmara e do Senado não convocarem sessões deliberativas os parlamentares não são obrigados a marcar presença.

"(Haverá) recesso na Câmara e no Senado que não terão pautas. O que não entra em recesso é o Congresso Nacional, (a LDO) é uma pauta do Congresso", argumentou Alves a jornalistas nesta segunda.

Ele disse esperar que o relatório preliminar da LDO seja aprovado na comissão na terça-feira e no final do mês a CMO aprove o texto final da lei. Com isso, uma sessão do Congresso poderia ser marcada no retorno do recesso informal para aprovar a LDO.

Durante esse período, as comissões mistas (formadas por deputados e senadores), como as que analisam as medidas provisórias, devem continuar funcionando.

Também há expectativa de que o grupo de trabalho formado na Câmara para discutir a reforma política debata o assunto, mas a indicação dos membros desse grupo ainda depende da análise dos líderes partidários.

Alves disse que definirá na terça-feira a composição do grupo que contará com um representante de cada partido na Câmara.

"Essa Casa devia ter votado antes, não conseguiu. Mas agora com essa demanda toda ela tem que votar sim um projeto de reforma política a se submeter a um referendo popular. Essa interação com o povo brasileiro tem que acontecer", disse.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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