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AGU foi consultada sobre inquérito do STF contra Orlando

26 out 2011
19h08
atualizado às 23h18
Laryssa Borges
Direto de Brasília

O Palácio do Planalto consultou nesta semana o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, para que explicasse à cúpula do governo da presidente Dilma Rousseff a situação jurídica do ministro demissionário do Esporte, Orlando Silva (PCdoB). O apelo à AGU ocorreu após a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a abertura de inquérito contra o então chefe do Esporte.

Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte após denúncias de corrupção
Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte após denúncias de corrupção
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Diante das dúvidas sobre a abrangência da decisão da magistrada, o advogado-geral disse que, a despeito de a abertura de inquérito contra o ministro não significar culpabilidade nas suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de organizações não-governamentais (ONGs), Orlando Silva passou a ser encarado pela Suprema Corte como uma pessoa citada em "indícios" de fraudes.

Cármen Lúcia determinou diligências para que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhassem ao STF todas as investigações envolvendo convênios no Ministério do Esporte sobre o programa Segundo Tempo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou hoje que a situação de Silva no STF foi "determinante" para selar sua saída do governo.

Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.

Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.

No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.

No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.

Fonte: Terra
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