A governadora Roseana Sarney é questionada por seus atos diante da crise no sistema prisional do Estado
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão / Divulgação
Um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano. Ao todo, o grupo de advogados formado ano passado e militantes na causa reúne 20 advogados.
“Nosso objetivo é que a governadora seja responsabilizada politicamente pelas violações de direitos humanos que ocorreram em Pedrinhas – a base do pedido é o crime de responsabilidade”, explicou a advogada Eloísa Machado, integrante do grupo e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
De acordo com a advogada, a legislação brasileira prevê que representações do tipo não sejam apresentadas unicamente por detentores de mandato eletivo, como deputados.
“A lei estabelece que outros atores protejam os direitos humanos, a qualquer cidadão é dada essa possibilidade. E nosso sistema jurídico é formatado para impedir essas violações e dotar o cidadão das possibilidades de acessar as instâncias de responsabilização”, definiu a advogada.
"Maranhão é ponto fora da curva", diz advogado
Também autor da representação, o advogado paulista Murilo Morelli classificou o Maranhão como “um ponto fora da curva” em relação ao tratamento dispensado à população carcerária.
“O Estado tem apenas 1% dos presos do Brasil, mas concentra sozinho 27,5% das mortes em presídios brasileiros. É um ponto fora da curva. Esperamos que os deputados não fujam de seu papel de apurar”, definiu o advogado, ao lado do colega maranhense Nonato Masson.
Pedido traz fotos de presos; governadora tem maioria
O pedido de impeachment traz fotos dos presos mortos –alguns, decapitados – e feridos em Pedrinhas. Antes de ser oficialmente protocolado, o pedido foi apresentado ao deputado estadual Othelino Neto (PC do B), presidente da comissão de recesso da Casa.
O parlamentar explicou que a representação será encaminhada ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), que terá 15 dias para compor uma comissão que analisará a representação e emitirá um parecer sobre ela. Também nesse prazo, a Casa deverá informar a govenadora sobre o teor do pedido. Em seguida, finalizado o parecer, o plenário poderá votar se o aceita e se ele pode ir à votação – para isso, são necessários dois terços dos 42 votos, mesma proporção necessária para que a cassação seja definitivamente aprovada.
Roseana tem maioria na Assembleia maranhense: do total de parlamentares, apenas 12 são do grupo dito de oposição. O Terra tentou contato com o presidente da Assembleia, mas ele não atendeu. No gabinete do peemedebista, a informação é que ele está viajando e que o pedido de cassação tramitará internamente até a volta do recesso parlamentar, dia 3 de fevereiro.
3 de janeiro - Cinco pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio e o sargento reformado da PM Antônio César Serejo, morto, durante onde de ataques ordenadas por detentos do Presídio de Pedrinhas, em São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
3 de janeiro - Na mesma noite, quatro coletivos foram incendiados. Uma menina de 6 anos acabou morrendo em decorrência das queimaduras. Sua mãe e sua irmã, de 1 ano, também ficaram feridas, além de um homem. O bisavô da vítima fatal morreu de infarto ao saber do atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
9 de janeiro - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa de reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para debater a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e as violações dos direitos humanos cometidas contra presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
9 de janeiro - Pedrinhas foi um dos alvos de investigação da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, quando foi listado entre os 10 piores presídios do País
Foto: Clayton Montelles / Governo do Maranhão / Agência Brasil
9 de janeiro - Após reunião com a cúpula da Segurança do Maranhão e com a governadora Roseana Sarney, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou medidas conjuntas para o enfrentamento ao crime e a melhoria do sistema penitenciário do Estado
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão / Divulgação
10 de janeiro - Muitas faixas contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) foram pintadas pelos manifestantes
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - No começo, apenas um pequeno grupo pintava os cartazes e fazia barulho em cima de um carro de som
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Desde as 16h, um pequeno grupo começou a organizar a manifestação em frente à biblioteca pública Benedito Leite
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Uma forte barreira policial conteve a manifestação e como é de praxe durante manifestações, todas as entradas da praça foram cercadas com gradeado e os manifestantes não conseguiram se aproximar da frente do palácio
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - O movimento saiu da praça Deodoro, no centro da cidade, até a praça Dom Pedro II, onde fica o Palácio dos Leões, sede do poder Executivo estadual
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Cerca de 500 pessoas foram às ruas da capital maranhense nesta sexta-feira para cobrar do poder público melhoria no sistema de segurança e na prestação de serviços
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
5 de janeiro - Dez pessoas foram presas até a tarde do domingo suspeitas de envolvimento com os ataques a coletivos e delegacias na cidade de São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
4 de janeiro - Viatura baleada em delegacia que foi alvo de atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
15 de janeiro - Governadora Roseana Sarney recebe apoio logístico da secretária responsável pela administração penitenciária do Paraná
Foto: Janaína Garcia / Terra
16 de janeiro - Segundo funcionários do presídio, a rebelião estaria ocorrendo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do complexo
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Do lado de fora de Pedrinhas, as mulheres de dois detentos afirmaram ao Terra que ouviram, por volta das 13h30, barulhos de tiros e bombas
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Agentes da Força Nacional e homens da Tropa de Choque da PM do Maranhão entraram pouco antes das 14h desta quinta-feira em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para conter um princípio de rebelião
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Para o pai de Ana Clara, a filha não será a última vítima da violência no Estado
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Grupo protestou contra a escalada da violência em todo o Maranhão
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - O filho de Josaíldes foi baleado e morto em uma escola da Grande São Luís
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - A secretária de Administração Penitenciária do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, fala na sede do governo do Maranhão, em São Luís, sobre um software que o governo paranaense cedeu ao Estado para gerenciar a situação dos presos maranhenses
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - Sebastião Uchôa conversou com o Terra nesta sexta-feira
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - "Não é resto de comida, não: é comida que os presos não querem", faz questão de observar dona Geni
Foto: Janaina Garcia / Terra
20 de janeiro - Comboio de viaturas para transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Identidade, quantidade e destino de presos transferidos não foram confirmados pelo governo do Maranhão por "questão de segurança"
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Nesta segunda, o Maranhão iniciou a transferência de presos de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
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