Adams terá de explicar suposta participação em esquema de corrupção

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, terá dez dias para responder a dois pedidos de informações da Comissão de Ética Pública, informou o presidente do colegiado, Américo Lacombe, na tarde desta segunda-feira. Adams é investigado em suposta participação na operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).

Deflagrada no dia 23 de novembro pela PF, a operação realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

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Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo de sábado, uma sindicância interna da Advocacia Geral da União (AGU) apontou "evidentes indícios" de irregularidades contra o ministro. O relatório, segundo o jornal, acrescenta que cinco condutas de Adams "podem apontar para atuação/omissão irregular". A reportagem informa, no entanto, que as suspeitas foram arquivadas pelo corregedor-geral da Advocacia da União, Ademar Passos Veiga.

"Mandei intimar todo mundo para que prestem informações. A ele, ao corregedor. Porque uma das denúncias foi que o corregedor fez corpo mole, que o corregedor não tinha independência para verificar. Pedimos informações. Só isso. Se vierem as informações, definimos se abrimos ou não abrimos (investigação), dependendo do que ocorrer", afirmou Lacombe.

Segundo o presidente da Comissão de Ética, o fato de pedir explicações não significa que haja culpabilidade prévia dos envolvidos. "Qualquer representação que venha, temos de pedir explicações. Não há nenhum juízo de valor nisso", disse. Adams terá dez dias para prestar esclarecimentos a partir da data do recebimento da intimação.

Sindicato de procuradores

O outro pedido de explicações a Adams refere-se a uma provocação feita pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). A entidade entrou com representação na Comissão de Ética pedindo investigação mais criteriosa sobre o envolvimento do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no esquema denunciado pela Operação Porto Seguro.

"Eu mandei pedir informações a ele. Não está aberto nada", limitou-se a dizer Américo Lacombe, acrescentando que ainda não teve tempo de apreciar a representação do Sinprofaz.

A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.