Ações policiais causam 1/6 dos homicídios no Rio, aponta ONG
As ações policiais são responsáveis por um sexto dos homicídios registrados no Rio de Janeiro, cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016, e muitas destas mortes encobrem execuções que ficam impunes, denunciou o relatório nesta segunda-feira pela ONG Anistia Internacional.
Os dados são parte do estudo "Você matou meu filho: homicídios cometidos pela polícia no Rio de Janeiro", um trabalho de campo realizado por investigadores da organização internacional de defesa dos direitos humanos sobre as mortes em ações policiais ano passado na favela de Acari, na zona norte do Rio.
A AI analisou boletins de ocorrência, entrevistou vítimas e moradores da região, além de relatórios da promotoria, e a partir destes documentos concluiu que nove em cada 10 mortes em ações policiais registradas ano passado em Acari eram, na verdade, execuções extrajudiciais
"O trabalho de campo da Anistia Internacional em Acari recolheu fortes indícios de execuçoes extrajudiciais em nove em cada 10 mortes. No restante não havia documentação suficiente para uma investigação mais profunda. Nenhum policial morreu em serviço em Acari no mesmo período", destacou a ONG.
De acordo com a organização, o trabalho evidenciou "um capítulo recente do grande histórico de mortes, violência policial e intimidação de testemunhas que marca a comunidade de Acari, além de analisar e descrever o contexto da violência letal da polícia na cidade do Rio de Janeiro".
Acari foi a comunidade do Rio com maior número de homicídios durante ações policiais ano passado. De acordo com as estatísticas oficiais reunidas pela Anistia, das 1.791 mortes violentas registradas no Rio de Janeiro em 2011, 283 ocorreram durante ações policiais.
De acordo com a AI, a policía alegou enfrentamentos, resistência à prisão e legítima defesa para "encobrir homicídios que se caracterizam, segundo a legislação internacional, como execuções extrajudiciais".
"A ideia de que estamos em uma 'guerra às drogas' e que matar traficantes faz parte desse combate têm sido usadas como justificativa pela policía para o uso excessivo, arbitrário e desproporcional de força, para atuar fora da lei", afirmou o diretor-executivo da AI no Brasil, Átila Roque.
A Policía Civil abriu somente 220 investigações internas sobre essas 283 mortes. Dos policiais acusados somente um foi acusado de homicídio desde abril, e 80% ainda enfrentavam processos administrativos quatro anos depois.
"A falta de investigação en casos de homicídio que envolvem policiais alimenta a impunidade e o ciclo de violência. O Estado não pode tolerar essa prática", advertiu Roque.
O estudo da AI mostrou ainda que jovens negros pobres são a maior parte das vítimas de violência policial no Rio. 99,5% das vítimas de homícidios durante ações policiais entre 2010 e 2013 eram homens, 79% negros e 75% tinham entre 15 e 29 años.
Ese perfil reproduz as estatísticas de violência no Brasil. Segundo o Mapa da Violência, das cerca de 56 mil vítimas de assassinatos registrados no Brasil enm 2012, 93% eram homens, 77% negros e 53% com idades de 15 a 29 años.
