'Confiante' na absolvição, Delúbio nega mensalão em nota ao STF
Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se diz "confiante" na sua absolvição no julgamento do mensalão, que começa em agosto. No texto, Delúbio rebate as acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha, além de negar a existência do que chama de "falacioso" mensalão.
Na nota, assinada pelos advogados Arnaldo Malheiros Filho e Celso Sanchez Vilardi, o ex-tesoureiro confirma a existência de repasses para o pagamento de despesas de campanhas eleitorais do PT. No entanto, diz que os recursos vieram de empréstimos "cuja existência o Banco Central teve a oportunidade de confirmar".
Delúbio também nega que haja relação entre os repasses e o apoio de parlamentares aos projetos do governo. No memorial, o petista informa que nenhum pagamento mensal foi comprovado. "Ao longo do período em que foram feitos os repasses, a taxa de apoio ao governo diminuiu, o que mostra absoluta improcedência da acusação de corrupção", declara.
Por fim, o réu diz confiar em um "julgamento justo" e nos ministros do STF. "Nada autoriza a condenação", afirma a nota, enviada no dia 28 de junho ao STF e divulgada na última sexta-feira no blog de Delúbio.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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