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PT esvazia sessão para evitar derrubada de decreto de Dilma

15 jul 2014
22h19
atualizado às 22h22
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Deputados do PT e do PCdoB esvaziaram a sessão plenária desta terça-feira na Câmara dos Deputados para evitar uma derrota à presidente Dilma Rousseff. A Casa aprovou nesta noite, por 294 votos a 54, a urgência de um projeto que susta o decreto presidencial que estabelece uma política nacional sobre conselhos populares. Os deputados, no entanto, não conseguiram votar o mérito da matéria.

O texto assinado pela presidente Dilma Rousseff estabelece que órgãos da administração pública federal devem considerar mecanismos de participação, como conselhos populares, em suas decisões. O projeto de decreto legislativo foi proposto pelo DEM, que viu uma tentativa do governo federal em “implodir o regime da democracia representativa” e transformar o Legislativo em um “elefante branco”.

A urgência colocou a derrubada do texto da presidente na prioridade das pautas do plenário da Câmara, mas não houve quórum para conseguir votar o projeto nesta noite. Para analisar o mérito da matéria, era preciso que os deputados votassem um requerimento para colocar o projeto do DEM como primeiro item da pauta, mas não havia deputados suficientes para tal deliberação.

Apesar de constar na pauta de amanhã, a votação do projeto é considerada difícil, já que o PT e o PCdoB apresentaram uma série de requerimentos para tentar impedir a votação.

Câmara tentou negociar
Depois de editado o decreto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou evitar, em um primeiro momento, colocar a matéria em votação, mas não conseguiu convencer o governo a retirar o decreto e enviar um projeto de lei sobre o tema. O peemedebista passou a dizer publicamente que o texto é inconstitucional.

O decreto da presidente Dilma é uma tentativa de dar uma resposta às manifestações de junho do ano passado e aumentar a participação popular. Os governistas defendem que o texto não cria nenhum conselho e apenas organiza um sistema das entidades já existentes.

“Ela (Dilma) pega o que já existe no País, que são os conselhos de saúde, de educação e das pessoas com deficiência, e amplia para que outros setores da sociedade também possam participar de reuniões sobre a definição de políticas para sua cidade ou para seu estado”, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS).

Fonte: Terra

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