Jornal: Justiça quebra sigilo eletrônico de Rosemary Noronha
A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo de três endereços eletrônicos de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que ainda não haviam sido acessados pela Polícia Federal. Dois desses endereços são oficiais, e eram usados por Rose no escritório do governo na capital paulista A 5.ª Vara Criminal Federal solicitou que a Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, em ofício despachado no dia 22 de março, permitisse o acesso dos investigadores "ao conteúdo dos correios eletrônicos" de Rose nos servidores do Palácio do Planalto (planalto.gov.br) e da Presidência da República (presidencia.gov.br). Também foi pedido o acesso a um e-mail pessoal da ex-chefe de gabinete, hospedado em um servidor privado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Rose foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha sob a acusação de participar de esquema de venda de pareceres dentro de órgãos do governo federal. Interceptações feitas pela Polícia Federal mostraram que ela tinha contato direto com o operador do grupo, Paulo Vieira, e mantinha proximidade com ministros, governadores, prefeitos e congressistas. Os investigadores chegaram a flagrar mensagens enviadas pelas contas de endereço eletrônico de Rose no governo quando quebrou o sigilo de Paulo Vieira. Ela usou o e-mail oficial para cobrar favores da quadrilha e agendar reuniões com autoridades. A Justiça já havia determinado a quebra do sigilo desses três e-mails de Rose, mas os pedidos de acesso haviam sido enviados para órgãos errados. Agora, os ofícios foram encaminhados às instituições que podem fornecer o conteúdo.
Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
