Alves e Renan pressionam Dilma por retirada de decreto

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pressionaram o governo nesta terça-feira pela retirada do decreto presidencial que instituiu um sistema de consultas à sociedade em conselhos, fóruns e consultas públicas. Diante de um protesto da oposição, Alves deu um ultimato para o governo recuar. 

"Já disse aqui, estamos negociando. Se o governo não atender até amanhã, nós vamos votar com o apoio do PMDB para derrotar o decreto”, disse Alves, em resposta a uma obstrução da oposição.

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Assinado no fim de maio, o decreto institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com objetivo de fortalecer o diálogo entre o governo e a sociedade civil. A oposição argumenta que a medida do governo é antidemocrática e aparelha ideologicamente a máquina pública com pessoas escolhidas pelo próprio governo para participar de decisões do Executivo.

Alves inicialmente evitou pautar a urgência do projeto de autoria do DEM, mas hoje sinalizou que pode colocar em votação frente à pressão dos oposicionistas.

Os conselhos criados por Dilma receberam a oposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defende que a representação popular se dê por meio do Legislativo. Ele disse ter sugerido para a presidente recuar na proposta, em uma reunião que teve com ela ontem.

“A proposta que institui a política de participação social e o sistema é meritória. Sempre defendi a ampliação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal. Quem representa o povo é o Congresso Nacional e por isso o ideal é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória para que sejam aprimorados, para que possam receber sugestões dos senadores e deputados”, disse o senador, logo após a Convenção Nacional do PMDB, onde esteve com a presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a presidente Dilma apenas buscou o fortalecimento da participação popular. “O que a presidente Dilma assinou nada mais é do que regulamentar e fortalecer formas de participação social votadas nesta casa”, disse.