STF anula julgamento de fazendeiro acusado do homicídio de Dorothy Stang

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira, o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu (PA), em fevereiro de 2005. Apesar da anulação do julgamento, os ministros da Corte decidiram manter o fazendeiro, tido como mandante do crime, preso. 

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF concedeu parcialmente o habeas-corpus pedido pela defesa do fazendeiro. O julgamento do pedido começou em dezembro de 2012, quando o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão parcial do habeas-corpus.

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Nesta terça-feira, ele foi acompanhado pelo voto do ministro Teori Zavasck e Ricardo Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello foram contrários ao habeas-corpus, mas acabaram derrotados. 

Segundo os ministros que deram voto favorável a Bida, o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu, o que justificaria a anulação do julgamento. 

Para os ministros contrários ao habeas-corpus, a nomeação do defensor público só aconteceu em virtude de manobras da defesa para tentar protelar o processo.

Bida, apontado como um dos mandantes da morte de Dorothy, em 2005, foi condenado a 30 anos de prisão em 2007, no primeiro julgamento. 

Beneficiado pela legislação penal, que prevê um novo júri para condenados a mais de 20 anos de prisão, teve direito ao segundo julgamento, em 2008, quando foi absolvido. 

No novo júri marcado para 31 de março de 2010, após recurso do Ministério Público (MP), a defesa do fazendeiro não compareceu e não justificou sua ausência. 

Por conta disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril. Além disso, ele nomeou um defensor público para defender o réu. Nesse julgamento, novamente o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão.