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SSP anuncia força-tarefa em protestos e volta de balas de borracha

Medida foi anunciada após confusão em protesto no centro de São Paulo na noite de segunda-feira

8 out 2013
17h08
atualizado às 17h29
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A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) anunciou, na tarde desta terça-feira, a criação de uma força-tarefa da polícia para identificar e atuar contra os chamados “baderneiros”, que participam de manifestações com o intuito de quebrar e depredar a cidade. Segundo o secretário Fernando Grella Vieira, o grupo atuará para prevenir e punir os manifestantes, que costumam aparecer com os rostos cobertos e se denominam Black Blocs.

Além da Secretaria de Segurança Pública, a força-tarefa também terá a participação do Ministério Público e das polícias Civil e Militar. 

“A força visa a impedir que uma minoria de baderneiros atrapalhe o direito democrático de manifestação, como aconteceu ontem. Esse grupo contará com promotores de Justiça, e seu propósito é agilizar as investigações relativas aos atos de vandalismo e agressões, inclusive contra policiais”, disse. “Queremos assegurar que eles não fiquem impunes. O Estado não quer que uma minoria irresponsável provoque baderna que prejudique a qualidade de vida da população. Basta de vandalismo e baderna. Nosso objetivo é cumprir a lei e a ordem”, completou Grella.

Segundo o secretário, os membros do grupo já estão trabalhando para identificar os “vândalos”, reunindo gravações de TV, fotos e páginas da internet nas redes sociais. Grella disse que a polícia já tem nomes de lideranças do grupo Black Blocs, mas preferiu não dar mais detalhes para não atrapalhar as investigações.

“Já há elementos de provas colhidas. Há dificuldades porque eles se comunicam por redes sociais com nomes alterados. Todo esse formato de atuação desse grupo tem que ser investigado. A polícia investiga, colhe os elementos, mas o juízo de valor sempre vai passar pelo MP. Essa aproximação é fundamental”, disse Grella.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, afirmou que o Ministério Público busca uma rápida identificação dos autores dos delitos, adotando as medidas judiciais cabíveis e necessárias e com possibilidade de prisões preventivas. 

“Isso envolve trabalho de inteligência para saber o modo como operam. Num segundo momento, perante o Judiciário, o MP adotará as medidas que poderão ir de prisões cautelares até oferecimento de denúncia”, disse.

Balas de borracha voltarão a ser usadas
Além disso, o secretário de Segurança Pública anunciou ainda o retorno do uso das balas de borracha pela Polícia Militar, banidas após as manifestações de junho. De acordo com Grella, a polícia fará o uso das balas de borracha apenas contra os “baderneiros”.

“A PM cumpre seu papel de garantir a ordem pública, de assegurar que as manifestações aconteçam pacificamente. A PM acompanha, organiza o trânsito, para que o protesto aconteça pacificamente, para que possam expressar sua maneira de pensar. Quando essa manifestação é ocupada por baderneiros, se tivermos cena, ela (Polícia Militar) poderá empregar a força progressiva sim, inclusive a bala de borracha”, disse Grella.

Porém, segundo o secretário, os policiais cuidarão para que a força seja usada apenas contra o grupo de pessoas que estiveram quebrando e depredando a cidade.

“Ela não retorna contra manifestante. Enquanto a manifestação existe, a policia preserva o local. Estamos falando em grupos de vândalos, que atiram coquetel molotov, bolas de aço. Às vezes a PM demora para agir para preservar a integridade física dos manifestantes.”

Secretário evita falar sobre uso da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes
Grella fez um balanço das manifestações que aconteceram ontem e disse que o protesto terminou com sete feridos, cinco pessoas presas e outras nove detidas, mas liberadas. Dessas cinco que continuam presas, duas delas foram enquadradas na chamada Lei de Segurança Nacional, promulgada em 1983, época da ditadura militar.

Porém, segundo Grella, não é de sua competência fazer “juízo de valor” da ação do delegado que recebeu o caso. “A conduta desse casal, que não foram os únicos, foi capitulado em vários artigos inclusive nessa lei. Cabe à autoridade policial fazer o primeiro juízo de valor. Não emito juízo de valor, porque isso cabe à autoridade policial no momento da captura”, disse.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

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Fonte: Terra
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