SP: servidor suspeito de participar de esquema de corrupção é solto

O auditor da prefeitura de São Paulo Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, acusado de participar de esquema de fraudes que pode ter causado prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres do município, foi solto no início da madrugada desta segunda-feira do 77º Distrito Policial (Santa Cecília), no centro, onde se encontrava detido desde a última quarta-feira.

Na semana passada, Magalhães foi preso juntamente com Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral por suspeita de participação na fraude milionária.

Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça São Paulo havia determinado a prorrogação por mais cinco dias das prisões temporárias de três dos quatro auditores fiscais acusados de participarem do esquema. Como Magalhães decidiu colaborar com as investigações e firmou um termo de delação premiada, o Ministério Público não solicitou a prorrogação de sua prisão, e por isso ele foi liberado.

Nesse domingo, os quatro auditores deixaram o 77º DP para realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) do Hospital das Clínicas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista, todos terminaram os exames por volta das 18h. A pasta não informou o horário em que eles deixaram o DP e nem quanto tempo levou o procedimento.

Também na última sexta, a prefeitura de São Paulo anunciou mudanças no processo do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O recolhimento do ISS - calculado sobre o custo total da obra - é necessário para que o empreendedor obtenha o "habite-se". Os auditores fiscais emitiam guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Sem isso, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.