SP: reintegração de posse no Pinheirinho deve terminar nesta terça

Vagner Magalhães

Direto de São José dos Campos

Após dois dias de confrontos e tensão na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, a coordenação do processo de reintegração de posse anuncia que a retirada das famílias do local termina nesta terça-feira. Por volta das 7h de hoje, uma frota de caminhões já aguardava no local para auxiliar nas mudanças das famílias que moravam no local.

Nas últimas horas, algumas pessoas ainda protestaram contra a reintegração. Por volta das 22h30, um veículo foi incendiado nas proximidades da ocupação. Houve também uma tentativa frustrada de incêndio em uma carcaça de veículo e outro automóvel, que apresentou pane elétrica, e havia sido contabilizado como veículo incendiado. Antes, a PM já havia registrado incêndios em outros dez carros, uma biblioteca e duas padarias nas proximidades da comunidade.

Segundo último balanço divulgado pela PM, 30 pessoas haviam sido presas por resistência, desordem, danos ao patrimônio público e outros delitos. Outras cinco pessoas haviam sido detidas por práticas delituosas, como roubos e tráfico de drogas. Três foragidos da Justiça foram capturados.

No local, foram apreendidos um revólver e uma espingarda calibre 12, além de 1,1 mil envólucros de maconha e 388 pinos de embalar cocaína. Foram localizadas, segundo a PM, três bombas caseiras incendiárias.

A reintegração
Desde o início da manhã de domingo, a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

Na semana passada, a juíza federal Roberta Monza Chiari havia suspendido temporariamente a reintegração de posse expedida pela 6ª Vara Cível da cidade. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem que determinava a suspensão imediata da reintegração de posse. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal.

Após o impasse entre as duas esferas, O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, reconheceu que as decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse devem ser respeitadas por todos, inclusive pelos demais ramos do Poder Judiciário.

Notícias relacionadas

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X

Cantora sertaneja morre após carro em que estava capotar no interior de SP

Idoso saiu de casa vivo, mas entrou no banco morto, diz delegado