SP: mulher pagará R$ 15 mil por racismo contra porteiro
A moradora de um condomínio de São Paulo terá de pagar R$ 15 mil ao porteiro do prédio após fazer ofensas racistas contra ele. Nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 25ª Vara Cível da capital e condenou a ré ao pagamento de indenização por destratar, ofender e injuriar a vítimas várias vezes.
De acordo com o processo, a moradora do prédio teria dito que, pelo fato de ser negro e nordestino, a vítima deveria morar em uma favela.
Em seu recurso, a condômina alegava que as ofensas morais não foram comprovadas e que uma das testemunhas não teria presenciado qualquer ato discriminatório. Moradores testemunharam contra ela na Justiça.
Para a relatora do recurso, desembargadora Ana Lúcia Romanhole Martucci, as ofensas foram devidamente comprovadas e o valor indenizatório, bem fixado. “Irrelevante a alegação da ré de que houve testemunhas que não presenciaram os fatos, o que é meramente circunstancial, diante do fato de que houve pessoas que presenciaram os xingamentos, inclusive com registro em documento condominial não impugnado.” Os desembargadores Francisco Loureiro e Eduardo Sá Pinto Sandeville acompanharam o voto da relatora.
