Homem que decapitou namorada é denunciado por feminicídio
Crime aconteceu no final de março, em São Paulo; vítima estava grávida e teve a cabeça entregue na delegacia
O ajudante-geral que matou e decapitou a namorada grávida no final do março foi denunciado por feminicídio. O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou à Justiça a denúncia (acusação formal) contra José Ramos dos Santos, que terá que responder por homicídio duplamente qualificado – mediante recurso que impediu a defesa da vítima e em razão de gênero – e por destruição e ocultação de cadáver, com a circunstância agravante de a vítima estar grávida.
Shirley Souza, 16, foi morta no dia 26 de março depois de contar a Santos que o havia traído com um amigo do casal. Santos, então, matou a decapitou a namorada e se entregou à polícia dois dias depois, que vizinhos encontraram o corpo da jovem em uma viela. Aos policiais do 1º DP (Sé), onde se apresentou, Santos entregou uma mochila onde estava a cabeça da jovem.
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De acordo com a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara, “o crime foi cometido por razões do sexo feminino, tendo em vista o menosprezo revelado pelo denunciado em relação à vítima, relegando a sua condição de mulher, e tratando-a como se fosse um objeto pessoal dele”.
A Lei do Feminicídio, que agrava pena de homicídios cometidos contra mulheres por motivo de discriminação de gênero ou violência doméstica, foi sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff (PT). A lei prevê penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão e aumenta a pena se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.
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