SP: homem é confundido com criminoso e vive 1 ano de tensão
Justiça confunde nomes e metalúrgico aguarda 1 ano para ter nome desvinculado a homicídio no Maranhão
Um metalúrgico morador da cidade de Marília, no interior de São Paulo, viveu um pesadelo durante um ano por ser homônimo de um acusado de assassinato. Fernando de Jesus da Silva, 32 anos, recebeu uma intimação em dezembro de 2011 para que comparecesse ao Fórum de Marília. Lá, descobriu que era acusado de um assassinato ocorrido em São Luiz, no Maranhão, a 2,3 mil quilômetros. Com ajuda das Defensorias Públicas das duas cidades, ele conseguiu provar a inocência, mas só agora a Justiça reconheceu o erro.
Fernando conta que levou um susto quando recebeu a intimação em casa, já que nunca teve qualquer passagem pela polícia, é casado, sempre trabalhou e nunca saiu do Estado de São Paulo. Logo no início, ele encontrou dificuldade para saber do que era acusado, pois a intimação partiu do Fórum de São Luiz.
Como não tinha condições de pagar um advogado particular, Fernando buscou ajuda na Defensoria Pública de Marília. Ele afirma que não entendeu como tantos erros de informações puderam persistir para que ele fosse acusado do crime. O nome do rapaz procurado pela Justiça do Maranhão era Fernando de Jesus Silva e o do metalúrgico, Fernando de Jesus da Silva. Apesar de os dois também terem em comum o nome da mãe, Terezinha de Jesus da Silva, o metalúrgico tinha 31 anos quando ocorreu o crime e o procurado, 18 anos.
"Eles (a Justiça) não checaram os dados direito, não compararam nada. Meu registro de nascimento consta só o nome da minha mãe, o do acusado que eles estavam procurando tem o nome do pai e da mãe, a idade é diferente, tudo", lamentou Fernando. O metalúrgico disse que ele, a mãe e a esposa passaram um ano de muita tensão, com a possibilidade de que poderia ser preso.
Mulher grávida e pressão alta
Durante esse período, Fernando continuou mantendo sua rotina diária de trabalho em uma metalúrgica de Marília à espera de que a Justiça reconhecesse o erro. "Na época, minha mulher estava grávida e minha mãe sofria com a pressão alta numa situação que não se resolvia. Eu tinha que me manter firme, mas fiquei com muito medo de ser preso e sem ter qualquer culpa, o que é pior", relatou ele.
O advogado Lucas Pampana Basoli, da Defensoria Pública de Marília, que cuidou do caso de Fernando, disse que a demora ocorreu porque a Justiça do Maranhão não analisou no primeiro momento a documentação encaminhada. Foram enviados documentos pessoais, carteira de trabalho, cartão de ponto e tudo que pudesse comprovar que Fernando não havia cometido o crime em São Luiz. A documentação teve que ser enviada duas vezes até que fosse apreciada.
Lucas Basoli disse que contou com a ajuda dos profissionais da Defensoria Pública de São Luiz, que foram conversar com o promotor para que o caso fosse apreciado. "Só agora a Justiça reconheceu que se trata de um homônimo e inclusive o verdadeiro acusado foi localizado em São Luiz mesmo", disse o advogado. Com o fim do pesadelo, Fernando se diz aliviado e ainda não sabe se irá processar a Justiça do Maranhão pelo erro, mas também não descarta a possibilidade.
