SP: autoescolas usam 'dedos' falsos para burlar frequência de alunos
Empresas copiavam impressões digitais em próteses de silicone para driblar biometria. Fraudadores cobravam R$ 3 mil pelo esquema
Dois proprietários de autoescolas foram presos em São Paulo, na segunda-feira, por terem desenvolvido um mecanismo para burlar o sistema biométrico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), que atesta a frequência dos motoristas nos cursos exigidos para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). De acordo com a Corregedoria Geral de Administração Pública, os suspeitos copiavam as digitais dos alunos em próteses de silicone ou gesso - fabricadas artesanalmente nos fundos das auto escolas - e responderão pelo crime de inserção de dados falsos em sistemas de informações, cuja pena pode chegar a até 12 anos de prisão.
Em entrevista nesta terça-feira em parceria com o Detran-SP, a corregedoria informou ainda ter encontrado nos dois estabelecimentos cerca de 800 pontas de "dedos" de silicone com as impressões digitais copiadas, armazenadas em pequenos estojos identificados com os nomes e dados pessoais dos alunos.
"O Detran usa um sistema de biometria que exige que o aluno insira sua impressão digital na entrada e na saída das aulas teóricas e práticas. Acontece que muitos alunos não querem gastar tempo com as aulas e, por isso, pagavam mais para que as autoescolas atestassem sua frequência", explicou a corregedora Alexandra de Agostini, que participou da investigação, iniciada há cerca de 10 dias após uma denúncia anônima.
Para participar do esquema os motoristas desembolsavam uma quantia significativa: enquanto um curso para obtenção de CNH custa, em média, entre R$ 500 e R$ 700, as autoescolas cobravam até R$ 3 mil do aluno que quisesse escapar das aulas. A corregedoria não soube informar, no entanto, há quanto tempo o esquema era realizado, mas disse que continua a investigar, em parceria com a Polícia Civil, quantos motoristas obtiveram as CNHs de forma fraudulenta - não foi identificada a participação de servidores do Detran no caso.
Segundo o delegado Levi do Oliveira, do 17º DP, uma das autoescolas ficava na rua dos Patriotas, no bairro do Ipiranga (zona sul), e a outra ficava na rua Francisco Rebelo, na região da Vila Prudente (zona sudeste), sendo que os proprietários presos são pai e filho e têm, respectivamente, 68 a 41 anos. Três computadores foram apreendidos e a polícia deverá cruzar os dados das matrículas com as digitais encontradas para identificar todos os envolvidos.
De acordo com Daniel Annenberg, presidente do Detran-SP, os motoristas beneficiados pela fraude perderão suas carteiras de habilitações e, segundo a Polícia Civil, deverão responder criminalmente pela participação no esquema, e podem responder pelos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa.
"Os motoristas precisam se conscientizar de que pode até ser fácil tirar a habilitação em um esquema desses, mas isso tem consequências graves, podendo resultar até mesmo em prisão", enfatizou o delegado.
Para evitar tentativas de fraude na obtenção do documento, o Detran-SP vem adotando uma série de medidas e irá substituir as provas teóricas manuais por um esquema eletrônico. "Dessa forma os resultados saem mais rápido e conseguimos diminuir a interferência de terceiros no sistema", explicou Annenberg. A prova eletrônica deverá ser implantada na capital paulista até o final de abril.
