Sob ameaça de paralisação de policiais, Alckmin anuncia reajuste a PMs
Categorias marcaram para esta terça-feira um protesto ao lado do Palácio dos Bandeirantes, cobrando melhores condições de trabalho
Após a ameaça de paralisação de policiais militares e civis e de agentes penitenciários, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas com o objetivo de valorizar a carreira de PMs. Segundo o governo do Estado, Alckmin definiu mudanças no plano de carreira, acelerando as promoções, e a ampliação de benefícios para a categoria, que, somadas ao já anunciado aumento salarial de 7%, gerariam um reajuste de até 24% para a categoria. As medidas, entretanto, dependem de aprovação da Assembleia Legislativa.
O anúncio foi feito após os policiais marcarem para a manhã desta terça-feira um protesto na praça Vinícius de Moraes, ao lado do Palácio dos Bandeirantes, para pressionar o governo por melhores condições de trabalho. Segundo interlocutores das categorias, os policiais militares e civis devem parar por um dia.
"Quero destacar nossa admiração pelo trabalho da Policia Militar, a serviço da população 24 horas por dia. Estamos valorizando a carreira, estimulando as promoções, fortalecendo o policiamento na rua e beneficiando a base da PM", afirmou Alckmin em entrevista coletiva.
Entre as medidas anunciadas, o governador autorizou, ainda, que o policial seja empregado em atividade de policiamento ostensivo em seu período de folga mediante pagamento de diária. Com essa medida, que representa mais uma fonte de receita para os policiais que voluntariamente aderirem, será possível aumentar a capacidade de policiamento com aproximadamente mais cinco mil homens nas ruas.
Para o auxílio alimentação, no valor de R$ 176, o governador anunciou o aumento no teto salarial para os PMs que recebem o benefício. Atualmente, o limite é de até 141 UFESP (R$ 2.731,17), que será ampliado para 151 UFESP (R$ 2.924,87). A medida beneficia 15,9 mil soldados que deixariam de receber o auxílio após o reajuste de 7%, mas manterão o benefício. "Dessa forma, ninguém perde o benefício que tinha", afirmou Alckmin.
O novo plano de carreira, segundo o governo, acelera a possibilidade de promoção e melhora a mobilidade dos policiais. O governador autorizou a promoção de 21.617 Soldados PM 1ª Classe para Cabo PM. Outros 5.665 policiais militares, como sargentos e tenentes, também serão promovidos. "Toda a corporação é favorecida, uma vez que aumenta a rotatividade e, portanto, diminui o tempo de espera para promoção", diz o governo em nota.
Além disso, Alckmin autorizou que Soldados PM 1ª Classe com cinco anos de atividade possam concorrer, via concurso, a uma vaga de 3° Sargento PM (antes, eles só poderiam ser promovidos a cabo). As medidas passarão a valer em abril para os praças e em maio para os oficiais. O custo será de R$ 189 milhões em 2014 e 2015.
O anúncio inclui, também, o benefício da promoção ao posto imediato aos aposentados que não haviam sido beneficiados em 2011. São 1.411 servidores com impacto anual de R$ 42,8 milhões.
Única medida que não depende de aprovação da Assembleia, o valor real da diária alimentação passaria de R$ 20 para aproximadamente R$ 40, e os policiais passam receber esse benefício por até 15 dias (o teto atual é 12). Na prática, toda a corporação terá um ganho de R$ 341,10.
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