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SC: Justiça nega recurso de jovem abusada por adolescentes

1 set 2010
18h26
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Fabrício Escandiuzzi
Direto Florianópolis

A juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria de Lourdes Simas Porto, negou nesta quarta-feira um recurso apresentado pela família de uma menina estuprada por dois adolescentes de 14 anos em Santa Catarina. Os dois foram condenados a prestar serviços comunitários pelo período de seis meses como medida sócioeducativa. Mesmo assim, a matéria será submetida à análise por parte do Tribunal de Justiça do Estado.

O caso aconteceu no dia 14 de maio e gerou muita polêmica em Santa Catarina porque um dos jovens é filho de um delegado, e o outro é integrante da família Sirotsky, proprietária de um dos maiores grupos de comunicação do sul do País.

O advogado Francisco Ferreira, que representa a família da garota, disse que impetrou um mandado de segurança pelo fato da vítima não ter sido ouvida pela juíza durante o processo. Segundo ele, o desembargador responsável pelo caso pediu explicações à magistrada.

"Entramos com o mandado de segurança pelo fato da vítjma não ter sido ouvida, o que é uma ilegalidade", afirmou. "No processo, apenas os autores foram ouvidos e assim prevaleceu apenas a versão deles, em detrimento da própria vítima", disse Ferreira.

O advogado afirmou que a medida sócio-educativa teria sido insuficiente diante da gravidade do ato praticado e que o fato da jovem não ter sido ouvida representaria um desequilíbrio na sentença. "Não houve confronto nos depoimentos e a decisão passa uma sensação de que o estupro é livre. A jovem deveria ter respeitado o seu direito de ser ouvida", afirmou Ferreira.

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Fonte: Especial para Terra
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