RS: polícia vai prender pichadores por formação de quadrilha

Mauricio Tonetto

Direto de Porto Alegre

A Polícia Civil de Porto Alegre (RS) afirma que vai enquadrar os pichadores por formação de quadrilha no Estado e promete acabar com o problema através de prisões. A pichação, no Brasil, é considerada um crime ambiental e de vandalismo, cuja detenção pode chegar a um ano de reclusão. Na prática, porém, os juízes vêm adotando penas alternativas, como pagamento de cestas básicas e prestação de serviços comunitários, o que estaria motivando os infratores a promover disputas por pichações mais arrojadas.

"A partir do momento que nós deciframos as assinaturas nas paredes e muros, descobrimos que são várias pessoas participando das pichações. Portanto, temos uma formação de quadrilha ou bando, e a pena aumenta para três anos de prisão. No flagrante, poderei conduzi-los para a cadeia. Eu nem precisei buscar aval na Justiça, pois é uma justificação penal", explicou o delegado Paulo César Jardim, da 1ª DP da capital gaúcha.

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Conforme o delegado, a polícia, que investiga os casos há seis meses, identificou 40 pichadores em Porto Alegre e tem os seus telefones, endereços e grifos característicos. Jardim salienta que, por serem vaidosos, eles acabaram admitindo que atuam em conjunto e disputam entre si o espaço urbano. "Eles estão em toda a cidade e têm entre 18 e 30 anos. Foi um trabalho de inteligência e conversação, sabemos que atuam em bandos", afirmou o titular da 1ª DP.

Meditando dentro da cela

A polícia garante que o próximo pichador que for pego em flagrante em Porto Alegre será encaminhado diretamente ao Presídio Central, desde que seja comprovado que tem seus grifos em outros locais da cidade. O delegado Jardim disse que já conversou com diversos infratores e falou que eles estão avisados de que "vão meditar sobre a bobagem dentro da cela".

"Já estamos organizados e preparados para dar um fim nisso. Se eles mudarem a forma de atuar, iremos atrás. Eu acho que agora vão diminuir as pichações", acredita Jardim. Nos últimos três meses, dois jovens caíram de prédios enquanto pichavam na capital gaúcha. Um deles despencou de uma altura de 20 m e, com fraturas graves, ainda se recupera.

Se comprovada, as penas podem chegar a seis anos de cadeia pelos crimes de dano ao patrimônio público, dano ao patrimônio privado e formação de quadrilha.

Grafite não é crime

O grafite, ao contrário da pichação, é um desenho elaborado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressão artística contemporânea, respeitado e mesmo estimulado pelo Poder Público, que destina alguns locais da cidade para manifestação artística. De acordo com a polícia, o grafite é permitido, desde que o grafiteiro tenha licença para efetuar seu trabalho.