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RS: polícia apura transmissão de sexo entre menores na web

26 jul 2010 17h58
| atualizado às 22h24
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Uma transmissão de cenas de sexo, supostamente entre menores de idade, pela ferramenta de vídeo TwitCam (relacionada ao site de microblogging Twitter) na noite de ontem motivou uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. As autoridades foram informadas por usuários da rede e investigam os responsáveis, que devem ser enquadrados no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - lei que proíbe a produção e divulgação de menores em cenas de sexo explícito.

Segundo o delegado Emerson Wendt, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o menino tem cerca de 16 anos e a garota não teve a idade confirmada.

Nesta segunda-feira, foi colocado no site You Tube um vídeo em que um rapaz se apresenta como o menino que teve sua relação sexual transmitida pelo Twitter. Segundo o vídeo, a transmissão foi consentida e fruto de uma aposta entre os dois. Para a polícia, porém, não há diferenciação entre um ato consciente ou não, pois o crime é a transmissão das cenas.

"A investigação e o processo continuarão normalmente", disse o delegado, que tem um prazo de até 30 dias para concluir o inquérito. Por se tratar de um menor de 18 anos, o ato infracional pode implicar em pena máxima de três anos de medida socioeducativa.

Fonte: Redação Terra
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