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Polícia

RS: licença ambiental que levaria um mês saía em uma tarde, diz PF

29 abr 2013 - 12h04
(atualizado em 30/4/2013 às 15h52)
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Secretários, servidores públicos e empresários teriam envolvimento com o esquema
Secretários, servidores públicos e empresários teriam envolvimento com o esquema
Foto: Diogo Sallaberry / Futura Press

O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério. Ao todo, 18 pessoas foram presas nesta segunda-feira na Operação Concutare.  

Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde. "Talvez um recorde no serviço público brasileiro”, afirmou. 

Batismo de fogo: os nomes “inusitados“das operações policiais

A PF não divulgou os nomes oficialmente das pessoas envolvidas, mas que entre os presos estão o secretário do meio ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), o secretário municipal do meio ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual de meio ambiente, Berfran Rosado (PPS). 

No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na casa dos investigados foram encontradas somas em dinheiro e uma arma, possivelmente de uso restrito.

“Existiam vários núcleos de atuação, em vários órgãos. Não existia um chefe, era uma atuação bem comum, infelizmente, em que o empresários tendo necessidade, contratavam um consultor que tinha um ajuste com alguém de dentro do órgão de controle ambiental. Então era estabelecido o contato se apresentava a demanda, e os valores cobrados”, afirmou Delabary. 

Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. “Existem casos de pagamento de propina, R$ 20 mil, R$ 70 mil, ou presentes”, diz o delegado. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.

As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental.  

A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça, e uma equipe da polícia Federal vai a Porto Alegre para mensurar o tamanho do impacto ambiental dos empreendimentos irregulares. Esse levantamento poderá ajudar futuras ações de bloqueio de bens dos envolvidos. 

<a href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/concutare/concutare.htm">veja o infogr&aacute;fico</a>

Fonte: Terra
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