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Política

RS: governo quer ler inquérito de operação que prendeu secretário

O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela PF envolvia o secretário estadual de Meio Ambiente e mais 17 pessoas

29 abr 2013 - 17h04
(atualizado em 30/4/2013 às 15h54)
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Delegados da Polícia Federal falam sobre prisões efetuadas
Delegados da Polícia Federal falam sobre prisões efetuadas
Foto: Diogo Sallaberry / Futura Press

O governo do Rio Grande do Sul pedirá nesta segunda-feira acesso aos autos do inquérito da Operação Concutare, da Polícia Federal (PF), que prendeu o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), e outras 17 pessoas por suspeita de fraudes em licenciamentos ambientais. A secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, foi designada para ocupar a pasta interinamente.

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"Não temos conhecimento ainda do objeto que motivou a prisão do secretário. Estamos solicitando à procuradoria do Estado que faça esse requerimento para que tenhamos acesso ao documento, e na medida que tenhamos acesso a esse documento, nós evidentemente tomaremos todas as providências para apurar, investigar e eventualmente punir os responsáveis", disse o secretário da Casa Civil do Estado, Carlos Pestana. "O que é importante é conhecer os fatos sobre. No momento, como ninguém sabe efetivamente o que aconteceu, é difícil opinar (sobre as investigações)", ponderou.

A PF prendeu também o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual da mesma pasta Berfran Rosado (PPS). O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que está em viagem a Israel, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), determinaram o afastamento dos investigados.

Segundo Pestana, a condução de Mari Perusso à secretaria é importante para dar andamento aos trabalho da secretaria. "O secretário está preso, o adjunto está de férias. Achamos importante alguém assumir a pasta", afirmou o secretário, ressaltando que ainda será discutida a manutenção do espaço do PCdoB no governo. "O secretário está exonerado. É evidente que se transcorrer a investigação e não se verificar o envolvimento dele, pode-se estudar a recondução", completou.

Licenças eram liberadas em uma tarde

O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério.

Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde. "Talvez um recorde no serviço público brasileiro”, afirmou. 

No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na casa dos investigados foram encontradas somas em dinheiro e uma arma, possivelmente de uso restrito.

“Existiam vários núcleos de atuação, em vários órgãos. Não existia um chefe, era uma atuação bem comum, infelizmente, em que o empresários tendo necessidade, contratavam um consultor que tinha um ajuste com alguém de dentro do órgão de controle ambiental. Então era estabelecido o contato se apresentava a demanda, e os valores cobrados”, afirmou Delabary. 

Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. “Existem casos de pagamento de propina, R$ 20 mil, R$ 70 mil, ou presentes”, diz o delegado. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.

As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental.  

A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça, e uma equipe da polícia Federal vai a Porto Alegre para mensurar o tamanho do impacto ambiental dos empreendimentos irregulares. Esse levantamento poderá ajudar futuras ações de bloqueio de bens dos envolvidos.

<a href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/concutare/concutare.htm">veja o infogr&aacute;fico</a>

Fonte: Terra
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