RS: empresário é suspeito de fraudar R$ 40 mi em licitações
Um empresário suspeito de fraudar licitações e obter contratos públicos de prestação de serviço que ultrapassam R$ 40 milhões foi preso no Rio Grande do Sul durante a Operação Kamikaze. A ação, que ocorre também no Mato Grosso, é feita em parceria pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) nesta quinta-feira.
Cinco servidores da CGU e 25 policiais federais ainda cumprem três mandados de busca e apreensão na capital gaúcha. O suspeito já havia sido alvo da Operação Freio de Ouro, em 2009, e foi indiciado em mais de 20 inquéritos na Polícia Federal, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
O empresário se tornou o 13º maior devedor trabalhista do Rio Grande do Sul e possuía 17 empresas, algumas em nome de terceiros. Pela Operação Kamikaze ele irá responder por fraude em ato licitatório e associação criminosa.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo atuava em todo o País participando de licitações públicas, principalmente na modalidade pregão eletrônico. O valor oferecido pelo serviço era muito abaixo do mercado, o que resultava na vitória do certame. Parte do serviço era executado, porém não havia o recolhimento de verba trabalhista, nem previdenciária. Como as empresas estavam em nome de “laranjas” e não possuíam patrimônio, a União acabava respondendo subsidiariamente pelas dívidas. Para cometer as fraudes, a organização usava documentos falsos e mais de uma empresa do grupo participava do mesmo processo licitatório.
O nome da operação se deve ao fato de as empresas serem criadas para acabarem extintas em seguida. Essa prática, segundo a PF, lembra o episódio dos pilotos japoneses que jogavam os aviões contra navios norte-americanos, provocando a própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
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