RJ: operação pode acabar com 15 anos de corrupção na Receita
Funcionários envolvidos no caso poderão ser indiciados e pegar de 2 a 12 anos de prisão
A operação Alcateia Fluminense, deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal em conjunto com a corregedoria da Receita Federal, pode ter acabado com 15 anos de corrupção dentro da Receita em Niterói, no Rio de Janeiro. Nesse período, os auditores podem ter desviado uma quantia superior a R$ 1 billhão em impostos. “Quem pagou propina vai ter que pagar o imposto outra vez. Quem paga mal, paga duas vezes”, disse a superintendente regional da Receita Federal, Eliana Pereira.
A operação desta terça-feira visava ouvir 35 pessoas ligadas de alguma forma ao esquema, que envolve diretamente dez auditores. No total, 29 pessoas foram escutadas, cinco não foram encontradas e uma está no exterior. “Além de termos ouvido muita gente, conseguimos grande quantidade de material para juntar no inquérito que deve ser concluído até o final deste ano”, disse Roberto Maia, delegado da Polícia Federal em Niterói.
Depois do inquérito, os funcionários da Receita envolvidos no caso poderão ser indiciados e pegar de 2 a 12 anos de prisão. De acordo com a corregedoria, os dez envolvidos tinham, em sua maioria, mais de 20 anos de Receita. “Vamos tentar que o processo de investigação interna e punição não passe de um ano, mas o prazo legal é de até dez anos”, confirmou o corregedor da Receita, Antônio Carlos D’Ávila. Os servidores não vão ser afastados, mas trabalhando em atividades que não atrapalhem as investigações.
De acordo com a investigação, o grupo de auditores agia durante a fiscalização. Eles chegavam à empresa e, quando constatavam alguma irregularidade, cobravam um valor bem abaixo do total devido, chegando a pagar a propina "por fora". “Em um caso, eles cobraram R$ 100 mil em impostos de uma empresa que devia R$ 2,8 milhões e cobravam a propina por fora”, contou Enrico Zambrotti Pinto, delegado responsável pelas investigações.
Mas a superintendente da receita lembra que não há corrupção sem a participação do empresário. “Já foram abertas 40 auditorias nessas empresas para que se refaçam as cobranças”, afirmou Eliana. Enrico Zambrotti negou que alguma empresa pública tenha entrado no esquema. Os empresários devem responder por corrupção ativa.
O corregedor não quis classificar a operação Alcateia Fluminense como a maior, mas lembrou da investigação feita em 2011 em Osasco, a “Paraíso Fiscal”, quando a PF apreendeu quase R$ 13 milhões e foi necessária a troca de quase todos os fiscais da delegacia. “A gente não trabalha para bater recordes, mas para combater esquemas de corrupção dentro da Receita”, disse D’Ávila. “Queremos persuadir quem está dentro a fazer um bom trabalho e não se meter em coisas ilícitas. Mas não podemos comparar uma e outra”, disse.
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