RJ: MP e TJ criam força-tarefa para tratar casos de juíza morta
Uma força-tarefa tendo à frente três juízes começa na terça-feira a trabalhar nos processos que eram julgados pela juíza Patrícia Acioli, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ). Os nomes serão definidos nesta noite pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos. Já o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, designou cinco promotores ligados ao seu gabinete para atuar nas plenárias da vara. A partir de setembro, outros dois passarão a auxiliar nos processos e audiências do local.
"A nossa ideia é criar um grupo de três juízes, dois já se ofereceram para trabalhar, sendo uma juíza. A ideia é ter um juiz exclusivo no 4º Tribunal do Júri, dois juízes o auxiliando e cinco promotores cuidando desses processos. Os juízes não estão intimidados. Esses bandidos não vão conseguir intimidar o Judiciário fluminense", disse ele. A prioridade será os processos envolvendo grupos criminosos formados por militares. Ele afirmou que não haverá um titular para a 4ª Vara Criminal, a fim de não pesar sobre o nome de apenas um magistrado as decisões tomadas.
"A criação de uma força-tarefa integrada por promotores experientes demonstra que o Estado não se intimidará com o atentado contra a vida da Juíza Patrícia Lourival Acioli", disse Lopes. Para ele, os julgamentos no Tribunal do Júri de São Gonçalo "correrão com rapidez ainda maior".
Criação de nova vara
O presidente do TJ-RJ anunciou ainda a criação de mais uma vara criminal no município e disse que alguns julgamentos mais complexos, envolvendo grupos organizados, poderão ser transferidos para outras cidades para garantir mais segurança aos juízes e jurados. "Eventualmente esses processos que envolvam essas quadrilhas mais perigosas poderão ser desaforados, com os julgamentos podendo ser feitos em Niterói ou no Rio".
Para aumentar a segurança dos magistrados que lidam com varas criminais, o desembargador determinou a compra de seis veículos blindados e o aluguel de mais cinco. Ele também pretende sugerir aos governos federal e estadual a possibilidade de isenção de impostos na compra de blindados por juízes que tenham interesse em adquirir um carro do tipo. O desembargador afirmou que Patrícia não tinha segurança institucional do tribunal desde 2007, mas achava que ela continuava sob escolta de policiais militares, por iniciativa própria.
Juíza estava em "lista negra" de criminosos
A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.
Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.
Com informãções da Agência Brasil.
