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Reintegração de posse do Pinheirinho é concluída, diz PM

25 jan 2012
21h50

A operação de reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), terminou por volta das 19h desta quarta-feira, informou a Polícia Militar. A ação para devolver o terreno de 1,3 milhão de m² à massa falida da empresa Selecta começou no fim de semana.

Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Foto: Mário Ângelo / Futura Press

Ainda conforme a PM, até as 11h de hoje haviam sido apreendidas três armas, 1,2 mil trouxinhas de maconha, 354 pinos de cocaína e 17 pedras de crack na comunidade. A corporação informou que 17 veículos foram queimados nos confrontos.

Segundo a prefeitura de São José dos Campos, todas as famílias que saíram da área e que estavam em uma igreja do Campo dos Alemães foram transferidas ao centro poliesportivo do Jardim Morumbi. "Para oferecer melhores condições às famílias, a prefeitura abriu diversos espaços disponíveis naquele complexo esportivo, distribuiu as famílias e colocou à disposição de todos a mesma estrutura oferecida nos outros três abrigos. Todos recebem três refeições por dia e material de higiene pessoal, além de leite e fraldas para as crianças", afirmou um comunicado oficial.

A área foi ocupada em 2004 e, de acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moravam no local. O acampamento foi erguido sobre uma área que, segundo a prefeitura, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Há cerca de dez dias, os moradores chegaram a organizar uma "tropa de choque" com armas e escudos improvisados como forma de protesto contra a decisão da reintegração de posse.

Ao longo desse tempo, uma batalha de decisões e liminares entre as Justiças estadual e federal decidiram o destino dos habitantes do Pinheirinho, que começaram a ser retirados de suas casas no domingo sob protestos. Durante o cumprimento da ação de despejo, ao menos uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal, e pelo menos 30 pessoas foram detidas.

Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um mandado de segurança que pedia a suspensão da desocupação. Ela foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi suspensa depois pela Justiça federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou novamente a reintegração de posse e, por fim, a decisão do STF seguiu essa orientação.

Fonte: Terra

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