Polícia

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28 de novembro de 2011 • 19h26

Psicólogos acusam comunidades terapêuticas de violência

Embora sejam usadas como uma forma alternativa de tratamento de viciados em drogas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) afirmou nesta segunda-feira que violações de direitos humanos a dependentes químicos ocorrem em comunidades terapêuticas. A denúncia está contida no Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.

Em setembro, membros da comissão de direitos humanos do conselho visitaram 68 instituições de internação em 25 unidades da federação. De acordo com a conselheira Ana Luiza Castro, foram observados indícios de violações em todas elas, que incluem imposição de credo e desrespeito à orientação sexual, além de casos de violência física, castigos e torturas.

O relatório apontou que em alguns locais há espaços de isolamento, ou seja, quartos fechados com cadeado, escuros e pouco arejados para os quais são levados os recém-chegados ou os que têm comportamento agressivo. Em outras instituições, os internos são enterrados até o pescoço e sofrem castigos como beber água do vaso sanitário e comer alimentos estragados. O trabalho forçado é outra característica recorrente dos tratamentos propostos.

Para Ana Luiza, os dependentes químicos não são tratados nas comunidades terapêuticas. "Eles estão sendo mantidos em lugares baseados na fé religiosa e no trabalho sem remuneração. A maioria (das comunidades terapêuticas) não tem psicólogos, assistentes sociais, médicos ou técnicos em enfermagem", afirmou. Segundo a conselheira, não há dados sobre a quantidade de comunidades terapêuticas no Brasil. Algumas ainda têm convênios e recebem verbas públicas. Para Ana Luiza, isso é uma falha na elaboração de políticas públicas para o setor. "A gente desconfia de que tem muitas instituições funcionando à margem da lei, de qualquer regularização. A maioria desses locais é afastada. Não conseguimos localizar o site ou não tem telefone", disse.

Governo planeja criar comunidades no SUS
O governo federal planeja criar unidades de acolhimento para usuários de álcool e outras drogas usando como referência a experiência de comunidades terapêuticas. O objetivo é implantar tais unidades dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Não temos Caps (centros de Atendimento Psicossocial) que funcionem 24 horas, não temos consultórios de rua, não temos vagas em hospitais gerais. A ausência dessa política traz uma fragilidade", disse Ana Luiza. As denúncias feitas pelo CFP foram repassadas ao ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos da Silveira. "Vou encaminhar o relatório à ministra Maria do Rosário (da Secretaria de Direito Humanos) e vou estudá-lo e, é meu dever, percebendo alguma consistência nas denúncias, instaurar um procedimento coletivo de apuração", afirmou ele.

Para o diretor executivo da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Maurício Landre, os conselhos de Psicologia fazem um movimento para atacar o nome das comunidade terapêuticas. "O que eles (os membros do CFP) têm observado na maioria dos casos de violação e problemas com a questão manicomial não são comunidades terapêuticas", disse. Segundo ele, algumas instituições se apropriam do título de comunidade terapêutica de maneira irregular, pois a comunidade terapêutica pressupõe que a pessoa queira fazer o tratamento. "Tudo que é involuntário, ou seja, o caso das internações compulsórias, não é comunidade terapêutica mesmo que use esse nome. Eles resolveram colocar tudo no mesmo saco e tratar do mesmo jeito", afirmou.

Agência Brasil