Polícia

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13 de maio de 2011 • 09h02 • atualizado às 14h11

Presos 12 por fraude de R$ 200 mi no IR; PF busca prefeito

Mirelle Irene
Direto de Goiânia

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira 12 pessoas suspeitas de fraudes que podem ter causado um prejuízo de R$ 200 milhões à Receita Federal em 18 meses. Oito prisões foram feitas em Goiânia e duas em Minaçu. Dez suspeitos foram presos em Goiás e dois mandados foram cumpridos em Juiz de Fora e Viçosa, em Minas Gerais. Em Goiás, a polícia ainda procura o ex-presidente da Associação dos Municípios do Norte de Goiás e prefeito de Campinaçu, Welinton Fernandes Rodrigues (PR), conhecido como Nenzão.

Segundo o delegado Rodrigo de Lucca, da Delegacia Fazendária da PF, Nenzão aliciava outros prefeitos para o esquema. "Os outros prefeitos só cediam as suas prefeituras para participar do esquema e ganhar sua parte. Ele passou da condição de aliciado a aliciador", disse. O nome dos outros prefeitos suspeitos de envolvimento no esquema não foram divulgados. No total, são 62 investigados. Foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão em cidades de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará. Um efetivo de 400 agentes de vários Estados e 40 servidores da Receita participaram das ações.

A fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto Retido na Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos de órgãos municipais. Com a inclusão de diversos falsos prestadores de serviços com rendimentos fictícios, eram geradas retenções enganosas de Imposto de Renda (IR) na fonte. Na sequência, as DIRFs eram apresentadas em nome desses prestadores de serviços, com saldo de IR a restituir. As multas pela entrega tardia das DIRFs eram pagas, e os valores da restituição de IR eram liberados e creditados em conta bancária do titular.

Conforme o delegado, o esquema surgiu em Goiás, mas duas pessoas acusadas moram em Minas. Segundo ele, a quadrilha não tinha um líder, mas várias lideranças, principalmente atuando junto aos prefeitos. "Teriam sido encaminhadas centenas de declarações de um mesmo município, com os mesmos valores de retenção na fonte, o que chamou a atenção. Normalmente eles procuravam pessoas que se declaravam como isentas, com nenhuma fonte de renda para informar e, com isso, podiam colocar um valor ideal para a quadrilha e obter a restituição que eles calculavam", explicou de Lucca.

Diversos "beneficiários" do esquema desconheciam a fraude e tinham seus nomes utilizados ou sem permissão ou após serem enganados. Os investigados adotaram como padrão de rendimentos informados valores que variam de R$ 14 mil a R$ 21 mil, que, após o desconto padrão, geram valores na faixa de R$ 3,5 mil de restituição, o que vai a R$ 5 mil na liberação, com a incidência da taxa Selic.

Dos mandados de prisão da operação Apate, oito são cumpridos em Goiânia, dois em Minaçu, um em Campinaçu, um em Juiz de Fora (MG) e um em Viçosa (MG). Dos 82 mandados de busca e apreensão, 11 são distribuídos em casas de prefeitos municipais.

No Estado de Goiás, o esquema de fraude ocorreu nas Câmaras Municipais de Águas Lindas de Goiás, Minaçu e Rio Verde; nos Fundos Municipais de Saúde de Campinaçu, Itaberaí, Itaguari, Itapaci, Minaçu, Montividiu do Norte, Nazário e São Miguel do Araguaia. Em Mato Grosso, a fraude foi praticada contra as prefeituras de Cana Brava do Norte e Confresa. No Pará, a fraude ocorreu na prefeitura de Redenção.

Além dos órgãos municipais cujas fraudes já foram comprovadas, a PF informou que existem "fortes indícios" de que os esquema tenha sido praticado em mais 35 prefeituras goianas, oito paraenses, seis do Tocantins e quatro de Mato Grosso. As investigações se estendem desde junho de 2010.

Os detidos responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público, falsa identidade e lavagem de Dinheiro, cujas penas, isoladamente, podem chegar até 12 anos de prisão.

Especial para Terra