PR: dono de posto de gasolina confessa combinação de preços em licitação
Robson Luiz Pavlak disse que se reunia previamente com concorrentes, definindo valores e produtos que seriam ofertados
O proprietário de um posto de combustível localizado em Luiziana, a 436 quilômetros de Curitiba, revelou em depoimento à polícia que combinava preços de combustíveis com os concorrentes para vencer a licitação de fornecimento do produto para a prefeitura da cidade. Robson Luiz Pavlak, sócio do Posto Tucano, disse que se reunia previamente com concorrentes, definindo valores e produtos que seriam ofertados. O posto de Pavlak apresentava a proposta para fornecimento de diesel e os concorrentes ofertavam álcool e gasolina, com valores pouco menores dos especificados no edital que fazia referência aos preços máximos praticados no mercado. Anualmente, o posto de Pavlak fornecia em média 350 mil litros de óleo diesel à prefeitura.
Em entrevista ao Terra, o empresário acabou revelando outra suposta ilegalidade: neste mês, ele teria fornecido aproximadamente 6 mil litros de óleo diesel para a abastecimento da frota municipal sem contrato com a prefeitura. Pavlak afirmou que esperava receber o pagamento a partir de 7 de março, quando será aberta a licitação deste ano.
"É um risco. Mas, eu receberia se desse tudo certo e ganhasse a licitação", disse ele. No depoimento ao delegado José Aparecido Jacovós, titular da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, o empresário afirmou que, desde a fundação do município, ocorrida em 1987, sempre venceu a licitação para fornecimento de óleo diesel para a prefeitura. Ele disse desconhecer que a prática de cartel é considerada crime punido pelo Código Penal e falou que "desconfiava" que havia ilegalidade no fornecimento de combustível sem contrato através de licitação, mas "não achava que era tão grave". Localizada a 31 quilômetros de Campo Mourão, Luiziana tem uma população estimada em sete mil habitantes e possui três postos de combustíveis.
Denúncias
As revelações de Pavlak ocorreram após uma operação da Polícia Civil nesta quinta-feira, ao checar denúncias de supostas fraudes em processos licitatórios que estariam sendo praticadas pela nova administração de Luiziana. O secretário municipal de Administração, Thiago Slongo, e o ex-prefeito da cidade, José Claudio Pol (PMDB), que atualmente é secretário municipal da Fazenda, também foram ouvidos na delegacia. Eles alegaram que o abastecimento, apesar da ausência de um contrato, estava sendo realizado com base em um documento assinado pelo prefeito determinando estado de emergência no município devido às fortes chuvas que caíram na região no início do ano.
O secretário de Administração, sobrinho do atual prefeito, Mauro Slongo (PMDB), afirmou que houve atraso para a elaboração do processo licitatório. "Não houve período de transição entre o governo do ex-prefeito (atual secretário da Fazenda) e do atual (que ocupava uma secretaria na gestão passada), não sendo possível preparar as licitações", disse ele.
Policiais civis estiveram no posto de Pavlak, onde recolheram autorizações para abastecimento emitidas por um funcionário municipal. Na sequência, os agentes se deslocaram até a prefeitura da cidade.
Secretários e funcionários municipais do departamento de compras alegaram inicialmente que as autorizações de abastecimento eram assinadas pelo responsável pela garagem municipal e que havia uma circular emitida no inicio deste mês, proibindo a assinatura de notas em nome da prefeitura. Ao ser ouvido pelo delegado, o funcionário responsável pelas autorizações, identificado como Romildo, disse desconhecer o texto da circular emitida pela prefeitura e disse que apenas cumpria determinações superiores.
Empréstimo
Além de ser suspeito de participar do suposto esquema de fraude na licitação da prefeitura de Luiziana, Robson Pavlak tentou explicar ao delegado por que teria realizado transferências bancárias mensais para a conta de uma das proprietárias de uma empresa de locação de ônibus em Curitiba. A polícia investiga denúncias de que a empresa teria sido contratada sem licitação para fornecimento de três ônibus para o município. O pagamento da locação estaria sendo realizado por Pavlak.
O proprietário do posto disse ao delegado que teria contraído um empréstimo de R$ 25 mil com uma das sócias da empresa. Em entrevista, no entanto, Pavlak afirmou que não conhecia pessoalmente a mulher e que o empréstimo havia sido intermediado por uma terceira pessoa que ele não recordou o nome. O suposto empréstimo teria sido realizado para pagamento em várias parcelas e sem qualquer garantia, segundo ele.
Na cadeia
Enquanto a polícia ouvia os suspeitos de envolvimento na suposta fraudes ocorridas em Luiziana, o ex-prefeito e atual chefe de gabinete da prefeitura de Janiópolis, município a 45 quilômetros de Campo Mourão, Júlio Batista Guimarães, era liberado na mesma delegacia. Guimarães ficou preso durante uma semana, acusado pela dispensa de licitação para aquisição de combustíveis.
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil na semana passada enquanto participava de uma reunião na sede Comunidades dos Municípios de Campo Mourão (Comcam), onde estavam presentes secretários de Estado, prefeitos, deputados estaduais e os deputados federais Zeca Dirceu (PT) e Rubens Bueno (PPS). Indiciado pelo artigo 89 da lei 8666/93, conhecida como Lei de Licitações, Guimarães teve que aguardar a decisão judicial para deixar a cadeia, já que a fiança só poderia ser arbitrada pelo juiz. Ele será processado pela prática do crime de dispensa ou inexigibilidade de licitação e, se condenado, pode cumprir detenção de detenção de três a cinco anos, além de pagamento de multa.
O Ministério Público recolheu provas, incluindo imagens e documentos, de que Batista autorizou a compra de combustíveis em um posto da cidade sem abertura de licitação. O proprietário do posto, ainda não identificado, teria relações de parentesco com Batista.
A suposta fraude teria ocorrido no inicio do mandato do atual prefeito José Domingos Poeira, o "Lola". Durante as eleições de 2012, Lola inicialmente era candidato a vice na chapa de Batista, que teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por ter a prestação de contas rejeitada.
A prisão de Guimarães, que ocupou o cargo de prefeito de Janiópolis entre 1997 e 2000 e é presidente do diretório municipal do PMDB, foi autorizada pela Justiça, a partir de solicitação do promotor do Patrimônio Público em Campo Mourão, Marcos Porto Soares.
